DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALORTOTAL
29.
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
30.
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
31.
000452-1-7
Jairo Jair Ferreira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
32.
000454-1-1
José Everton Vasconcelos
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
33.
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
34.
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
35.
000458-1-0
José da Silva Malheiros
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
36.
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
37.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
38.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
39.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
40.
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
41.
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
42.
000472-1-X
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
43.
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
44.
000479-1-0
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
45.
000483-1-3
Maria Liduína Vieira Madeira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
46.
000484-1-0
Maria Antonieta P. do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
47.
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
48.
000493-1-X
Maria de Fátima Moura Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
49.
000518-1-0
Raimundo Uchoa de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
50.
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
51.
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
21
315,00
52.
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
21
315,00
53.
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
54.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
21
315,00
55.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
21
315,00
56.
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
15,00
21
315,00
57.
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
15,00
21
315,00
58.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: VISÃO EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE 
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de Asseio e Conservação, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir sua 
publicação, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, 
serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 231.423,12 Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos pagos em 
conforme cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.18244.11.33903700.2.82.83.1.40. DATA DA ASSINATURA: 03 
de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da UVA e Márcio dos Anjos Costa - Titular da empresa Visão Empresarial 
de Serviços de Terceirização Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 53/2017;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ;  III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi;  IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, 215, Aldeota;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: 
FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.780.352,52 (quatro milhões, setecentos e 
oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 27/07/2020 até 26/07/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original, não alterado por este instrumento;  XII - DATA: 21/07/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. 
Drª. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales - Presidente Pró-Tempore da FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da Empresa 
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2020
CONTRATANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE. OBJETO: Contratação de serviços do SAAE/LIMOEIRO (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) com 
o objetivo de garantir o abastecimento de água para a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I 
do art. 25 da Lei n° 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 24/04/2020 A 24/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9030 - 31200001.12.364.071.22605.14.339039.10000.0 PF: 
3101010O82020G IG: 1049441000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020 SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Vice-Presidente 
em Exercício da Presidência da FUNECE e Francisco Valdo Freitas de Lemos - Representante legal do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE LIMOEIRO DO NORTE.
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2018
PROCESSO Nº8087966/2018
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a alteração do Plano de Trabalho, conforme novo Plano de Trabalho acostado aos autos, para utilização dos rendimentos da apli-
cação financeira, devidamente aprovado pela área técnica, Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural/CODAC, no valor de R$ 8.715,38 (oito mil setecentos 
e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme extrato da conta bancária específica para execução do Termo de Colaboração nº 004/2018. Os rendimentos 
serão aplicados em nova meta e rubrica, tal como exposto abaixo: 1 – Criação da Meta 3 (Realização da Ocupação Artística no TCC - Rendimentos) - Etapa 
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº161  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020