DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1.1 (Divulgação digital), Item: 1.1.1. Aluguel de equipamentos para captação digital - unidade - 1 - valor total: R$ 8.715,38 (oito mil setecentos e quinze
reais e trinta e oito centavos) - serviço. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de julho
de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS - PARCEIRO (A) SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 22 de julho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA MOB SERVIÇOS DE ELECOMUNICAÇÕES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11,; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo,
500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.870.094/0001-07;
V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Abolição, nº 4140 B, Bairro: Mucuripe, CEP: 60.165-080, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em
conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e a Resolução do COGERF nº 07/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2016 pelo período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 16 de julho de 2020 até o dia 16 de julho 2021, bem como a redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato que passa de R$
73.099,80 (setenta e três mil, noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 54.824,85 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e
cinco centavos), em obediência ao artigo 2º, V da Resolução do COGERF nº 07/2020. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias: MAPP: 800; Programa: 211; AÇÃO: 20851; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro; PF: 2700018072020M Dotação: 7175 - 27100003.13.12
6.211.20851.03.33904000.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 421; AÇÃO: 20705; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro, PF: 2700010652020Cnn Dotação: 7189 -
27100003.13.392.421.20705.03.339040.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 423; AÇÃO: 20651; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010442020C
Dotação: 16379 - 27100010.13.391.423.20651.03.33904000.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 423; AÇÃO: 20654; Fonte 00 - Tesouro,
PF: 2700010512020C Dotação: 7353 - 27100010.13.391.423.20652.03.33904000.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: Redução de 25% (vinte e cinco
por cento) no valor global do contrato que passa de R$ 73.099,80 (setenta e três mil, noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 54.824,85 (cinquenta
e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 16 de julho de 2020 até o dia 16 de julho 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 16 de julho de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MOB Serviços de Telecomunicações - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua
Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: Com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Sala 214, Bairro: Parnamirim, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 040/2019 pelo período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 17 de julho de 2020 até o dia 17 de julho 2021. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
27100003.13.122.211.20528.03.33903300.1.00.00.0.20; 27100003.13.392.421.20705.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20694.03.3390330
0.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20688.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.20690.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20
653.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20654.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100009.13.392.421.20687.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100010
.13.391.423.20650.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20651.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20652.03.33903300.1.00.00.0
.30; 27100010.13.391.423.20653.03.33903300.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.11419.03.339033.1.00.00.0.30; 27100013.13.392.422.11381.03.339033
.1.82.82.1.40; 27100011.13.392.421.11413.03.33903300.1.82.82.1.40.; IX - VALOR GLOBAL: Constitui um valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de julho de 2020 até o dia 17 de julho 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 17 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e Maracanãs Viagens e Turismo Ltda - ME - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520
de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo nº 09761220/2019, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO,
publicado no D.O.E. nº 125, datado de 17 de junho de 2020, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020 0002, cujo objeto é o serviço de manutenção, recarga, pintura e de teste hidrostático, nos extintores de incêndio no prédio da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT e seus Equipamentos Culturais, conforme determinação das normas do INMETRO e da ABNT, tendo como vencedora a empresa
JOSÉ ALBUQUERQUE NETO - ME, no valor global de R$ 24.049,39 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fortaleza, 23
de julho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº186/2020 - FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA O ANO
DE 2020, METAS SEMESTRAIS, COM PRAZO DE ENTREGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o dispositivo no §
1º, § 2º e § 3º do art. 7º do Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Fixar, em residência com o plano plurianual 2020-2023,
alinhado ao Modelo de Gestão para Resultados adotado pelo Estado, através do Acordo de Resultados, as Metas Institucionais da Secretaria do Desenvolvi-
mento Agrário – SDA, para o ano de 2020, primeiro semestre, com prazo de entrega das mesmas até 31 de dezembro do corrente ano, na forma estabelecida
no Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Instituir a Rede de Representantes de servidores estáveis, com a finalidade de conduzir, na sua área, o
processo de avaliação de desempenho e das metas individuais, referente à definição e ações para a formalização das metas. Art. 3º Fica a Coordenadoria
Administrativo - Financeira – COAFI autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto a casos omissos, submetendo-os ao Secretário do Desenvolvi-
mento Agrário para decisão final. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 26 de junho de 2020 .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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