DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
INSTITUCIONAL INDIVIDUAL
GRATIFICAÇÃO (%)
101
015748-1-7
MARIA REJANE MESQUITA
BASTOS DIAS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
102
011440-1-4
NILBERTO NUNES MALAGUETA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
103
102027-1-X
NILVANDRO FERRER DE LIMA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
20 10
30
104
000494-1-7
ODILON JÚNIOR
ENGENHEIRO CIVIL
20 10
30
105
093532-1-6
PATRICIA MARIA PERDIGÃO
DE ANDRADE
DATILÓGRAFO
20 10
30
106
106783-1-5
PAULO ALBERTO OLIVEIRA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
107
000504-1-5
PAULO COLARES FILHO
CLASSIFICADOR DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 10
30
108
091475-1-9
PEDRO GUILHERME SOBRINHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
109
004816-1-0
PEDRO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
110
102020-1-9
RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
111
101969-1-4
RAIMUNDO ERNANDIR CHAVES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
112
000513-1-4
RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS
CLASSIFICADOR DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 10
30
113
090978-1-3
RAIMUNDO NONATO
MARCELINO DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
114
030038-1-7
RITA MARIA BARBOSA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
115
000495-1-4
RÔMULO DINIZ GONDIM
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
116
000503-1-8
ROSANGELA QUINTELA DE
AZEVEDO ARAÚJO
CLASSIFICADOR DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 10
30
117
000507-1-7
RUY FLÁVIO DE PERUCCHI NOVAIS
ENGENHEIRO QUÍMICO
20 10
30
118
101972-1-X
SÉRGIO AIRES DE BRITO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
20 10
30
119
000477-1-6
SILVIO ROBERTO ANDRADE SIQUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
120
002981-1-5
SÔNIA MARIA LEANDRO DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
121
000509-1-1
SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA
CLASSIFICADOR DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 10
30
122
102706-1-8
SORAIA DO VALE LOPES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
123
101971-1-2
STEPHANIA TELES GONDIM VIANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
124
090989-1-7
TÂNIA MARIA ANDRADE
BEZERRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
125
092314-1-2
TARCILA PEREIRA DE OLIVEIRA
MÉDICO VETERINÁRIO
20 10
30
126
101991-1-5
TÉCIO LUIS MACEDO COSTA
ENGENHEIRO DE PESCA
20 10
30
127
082767-1-4
TERESINHA DE FÁTIMA SOUSA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
20 10
30
128
101996-1-1
VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
129
011436-1-1
VEIMAR BESERRA DE ANDRADE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20 10
30
130
091018-1-0
VICENTE DE PAULO LIMA COLARES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
131
102001-1-3
WAGNER DAS GRAÇAS MONTEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
20 10
30
132
118798-1-0
WAGNER GUERINO
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
20 10
30
133
031837-1-8
WIRON LEONIO DINIZ PEREIRA
CLASSIFICADOR DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
20 10
30
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2020 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº 04912396/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EVARISTO FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 004790-1-2, Médico Veterinário, ocorrido em 21 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÓES
MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 27/05/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em fortaleza, 29 de junho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2020 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº 05235762/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TARCÍSIO FERREIRA BARROS,
matrícula nº 031259-1-2, Classificador de Produtos Agrícolas, ocorrido em 15/05/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES
MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4º ZONA, em 22/05/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em FORTALEZA, 10 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELIPE SANTIAGO DE JURITIANHA e o Sr. JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO, presidente da Associação,
para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestar junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av.
Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, ou através do e-mail comissao.especial@sda.ce.gov.br, a fim de tomar ciência da instauração de Tomada de Contas
Especial, exarada nos autos do PROCESSO nº 00230622/2020, referente à execução do Convênio nº 042/2008, firmado entre o Estado do Ceará, por meio
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação Comunitária Felipe Santiago de Juritianha. No caso do não comparecimento no prazo
acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. COMISSÃO TOMADORA DE CONTAS ESPECIAL
PERMANENTE, em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Antônio Alberi Arrais
PRESIDENTE DA CTCEP
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 016/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ DE N° O5.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADORA: MARIA DAS DORES NOGUEIRA,
BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 093.029.743-91 E RG: 3389458-99 SSP-CE; V - ENDEREÇO: SÍTIO TRAVESSÃO NO
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N°016/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS
DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.416,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) OBEDECENDO A REDUÇÃO DE 30% ( TRINTA POR
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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