DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02819976/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM - CREDE 20 - MISSÃO VELHA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) APARECIDO LUIZ BENTO CONTRATADA:
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, escrita no
CNPJ Nº: 32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA
KAROLINE FERREIRA SANTANA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,8,10,12,15,1820,22 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: MISSÃO VELHA/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 4.2.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.971,42 (Onze mil e novecentos
e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 , do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: APARECIDO LUIZ BENTO – CONTRA-
TANTE - MARIA KAROLINE FERREIRA SANTANA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03360578/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA
- CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0681-96,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANDERSON
DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68,
representada pela Sra. Maria do Reino Felix Macedo de Morais. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta
convite 01/2020 independente de transcrição. Grupos: 02 e 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra . VALOR
GLOBAL: R$ 18.387,10 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE - MARIA DO
REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01673153/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL
E MÉDIO ANTONIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: MARCIANA
PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Neste ato representada pela Sr. Marciana
Pereira da Conceição. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2020 FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.193,60 (quatro mil e cento e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Rita de
Cassia Cordeiro – CONTRATANTE - Marciana Pereira da Conceição, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antonio
Gomes da Silva. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03279436/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 20 - ABAIARA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: MANOEL
JOAO DA SILVA, neste ato representada pelo Sr. MANOEL JOAO DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.771,30 (Quatorze mil, setecentos e
setenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE
ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA KÁTIA ALVES DE CALDAS
– CONTRATANTE - MANOEL JOAO DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04751937/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Padre Luís Filgueiras - CREDE
18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0630-46, neste ato repre-
sentada por seU (SUA) DIRETOR (A) GERAL, SR.(A) MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra, obedecendo ao
cronograma de Entrega. VALOR GLOBAL: R$ 8.765,11 (oito mil setecentos
e sessenta e cinco reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos – CONTRA-
TANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- ROBERTO
WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01469734/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, Maracanaú-CE, CEP: 61917- 190, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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