DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 09, 10, 12, 15, 19, 20, 21
e 24. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.012,05 ( Vinte e sete mil,
doze reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante, Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Alan Tavares Ribeiro. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04952304/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64,
neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos
CONTRATADA: F TARCISIO G. PARENTE - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 03.301.349/0001-51, Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO de n°
02, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 5, 12, 16, 17, 19, 21, 22.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: -Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.121,27 (Dois mil, cento e vinte um reais e vinte e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA
ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de
Vasconcelos - Contratante, Francisco Tarcísio Gomes Parente- Contratada
e Testemunhas: 01- Francisco A. M. Ripardo 02- Ilegível, Fortaleza, 22 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02971387/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-
12, Maracanaú-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 05, 06, 11, 14, 17 e 23... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$
5.472,40 ( Cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Justino Matias - Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Alan T. Ribeiro. Fortaleza, 22 de julho
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03586592/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRA-
TADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Rodrigues dos
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,07,08,09,11,12,13,14,17,18,20,21,23,24,27 e 29 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 115.306,25 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E SEIS
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 DE ABRIL DE SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA
LOPES – CONTRATANTE - ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03434520/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: PADARIA
SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.982.267/0001-70, representada neste pela Sra. Belismar Gadelha de
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 09, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (Duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.858,80 (Cinco mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 221000221236
24342012114339030002730113000 -4819. DATA DA ASSINATURA: 20
de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira
– CONTRATANTE - Belismar Gadelha de Almeida, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02- Leondas de
Freitas Silva. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01318949/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Tancredo Nunes de Menezes -
CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da
Silva CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato
representada pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura
. VALOR GLOBAL: R$ 10.345,69 (dez mil trezentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 20 de
Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva – CONTRA-
TANTE - Juliano Oliveira Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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