DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03488116/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA T
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob
nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pela Sr. THIAGO SOARES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 06,10,15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
HERBTY MARQUES GOMES – CONTRATANTE - THIAGO SOARES
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02297791/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - CNPJ/MF
07.954.514/0410-77- 1ªCREDE - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO-
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE
SÁ pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/23016 e Termode Participação 003/2020, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.344,00 (três mil, trezentos e quarenta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE -PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-:
ANÍBAL LIBÉRIO LOPES DE SOUSA, 02-: FABIANA FERREIRA DA
SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01596000/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CNPJ/MF 07.954.514/0142-66
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DEPRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS
SANTA BARBARA LTDA, scritano CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 2.651,71 (Dois mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Um
Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE -RAIMUNDO NONATO
BARBOSA DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-João Ary de Alencar Lima, 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218682/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO - CNPJ/MF
07.954.514/0659-28 - 16ªCREDE - CARIÚS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DAMIÃO LINS DE SOUZA CONTRA-
TADA: ANTONIO DE SOUZA GOMES, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO DE SOUZA GOMES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 007/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 007/2020 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,60 (cinco mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4807 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRA-
TANTE - ANTONIO DE SOUZA GOMES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Maria Carlene Bezerra Palacio, 02-Rita Barbosa da Silva.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01693685/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
HILDEBERTO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, - 2ªCREDE -
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JULIVAN CUNHA RIBEIRO CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. RIANE MARIA SOUSA TEXEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,37
(Sete mil e trezentos reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de
2020 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - CONTRATANTE
- RIANE MARIA SOUSA TEXEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Cleilson Nunes de Sousa, 02-Luis Vidal Marinho. Fortaleza, 22
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05024559/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA- CNPJ/MF 07.954.514/0412-39- 1ªCREDE - EUSÉBIO/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERLI VIANA DE
MOURA FILHO CONTRATADA: FORTES COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORT. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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