DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.922,60 (Sete mil, novecentos e vinte e dois
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730
113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ERLI
VIANA DE MOURA FILHO - CONTRATANTE -RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORT, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Marcílio Lima
da Silva, 02- Joelma Mendes do Nascimento. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04906787/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO AGOSTINHO NERES PORTELA , CREDE 6,
Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583-95, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA:
CLEYDIVALDO VERAS MATIAS, representado por Cleydivaldo Veras
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n.° 01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE..
VALOR GLOBAL: R$ 828,75 (oitocentos e vinte e oito reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Paulo de Almeida - Contratante, Cleydivaldo Veras Matias
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Erivando de Castro Federico
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608258/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ - CNPJ/MF
07.954.514/0522-73- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
20.504,47 (VINTE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE -RODRIGO
ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03271184/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-
01- 20ªCREDE - ABAIARA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA KÁTIA ALVES DE CALDAS CONTRA-
TADA: RAFAEL MARTINS, representado neste ato pelo Sr(a) RAFAEL
MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
enº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 8.090,00 (Oito mil e noventa reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA KÁTIA ALVES DE CALDAS
- CONTRATANTE -RAFAEL MARTINS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Nathalia Aquino e Silva, 02-: Maria Euridan Leite Dantas
Moreira. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01456756/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIOPROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA Eusébio/Ce inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0412-39, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho CONTRA-
TADA: AR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº18.105.207/0001-96, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS daqui por diante denominada-
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:06, 07, 09, 11,15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 001/2019,
celebram o presente Contrat FORO: Eusébio,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.703,01 (Vinte mil,
setecentos e três reais e um centavo), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390
30002730113000 – 4587 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE ANTÔNIO RODRIGUES
DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Marcílio Lima da
SilvaNome 2- Joelma Mendes do Nascimento. Fortaleza 22 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01431869/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, CREDE 1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 61.904,64 (Sessenta e
um mil, novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA
DA ASSINATURA: 01 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE
HERCULANO DE OLIVEIRA - Contratante, Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda 02-
Glaucia Maria Andrade dos Santos. Fortaleza, 22 de Julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03311585/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Fortaleza/CE, SEFOR
2 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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