DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: JR
MAIA NETO COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-
26, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07
,10,12,13,14,15,17,18,19,20,21,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
22.487,52 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Nelly Matias Marques - Contratante, Jaime Rodrigues Maia Neto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Marcos Vinícios Andre de oliveira.
Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03674688/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/CE,
SEFOR 2, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada
por sua Diretora a Srª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRA-
TADA: ga, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.055-400, e a Empresa/Firma
Firma EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,04,05,06,07,09,10,13,15,16,18,20
,21,24,25,26. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020003 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 26.116,00 ( VINTE E SEIS MIL
CENTO E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de
2020 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- RITA MARIA M. ARAGÃO 02- MARIA DE FÁTIMA S. COSTA.
Fortaleza, 22 de Julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277835/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOANANIAS DO
AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO
PEREIRA CONTRATADA: Empresa/Firma JOSÉ HERLANO VIEIRA
DE SOUSA,inscrita no CNPJ sob nº 13.733.561/0001-41, Município
Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ HERLANO VIEIRA
DE SOUSA, RG nº 1452333 SSP/CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento,independente de transcrição.Itens:01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convitenº 001/2020 FORO: Mombaça- Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir dorece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.738,75
(doze mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00-4482. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE JOSÉ HERLANO
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2- TACILA MARIA ALVES BENE-
VIDES. Fortaleza 21 de julho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05329775/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0196-59 - 1ªCREDE - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: JF MENDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME,inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JOÃO FRANCISCO MENDES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA CREDE -MARACANAÚ
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convitenº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
2.184,00 (Dois Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.
211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 -4171. DATA DA ASSINATURA:
02 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO FRANCISCO MENDES -
CONTRATANTE -JOÃO FRANCISCO MENDES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Maria Sônia Silva de Souza, 02-Francisco José Oliveira
da Silva. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324043/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO
DE ASSIS PIRES - CNPJ/MF 07.954.514/0641 –07 - 17ªCREDE - IPAU-
MIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria de Fátima Josué Dias CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA–ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.714.226/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo
Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13 e
14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.420,06 (vinte mil
quatrocentos e vinte reais e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRA-
MATICA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 -4586.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Josué Dias - CONTRATANTE -Hermenegildo Gonçalves Sancho da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0155499/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,
- CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: e por nome fantasia denominada TECNOAR, inscrita
no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADOS em favor da EEMTI PROFESSOR ANTÕNIO MARTINS FILHO
pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ.. FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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