DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02971271/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: Ivelize Gurgel Moura
de Sousa - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 16 e 18.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.144,00 ( Um mil, cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino
Matias - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Alan T. Ribeiro. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02971468/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: KM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 04, 07 e 22. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.107,60 ( Três mil, cento e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Alan
T. Ribeiro. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº10493403/2019
A EEEP JOAQUIM ANTONIO ALBANO , com sede e foro em Fortaleza/CE , situada na Rua Julio Siqueira nº 390, Bairro Dionisio Torres, no Municipio
Fortaleza, CEP 60130-090, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07,954.514/0457-30, representada neste ato pela Gestora do Contrato nº 001/2020 e CONSI-
DERANDO que , após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa P & J CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob n°:
22.743.719/0001-55, com sede na Rua Tiburcio Cavalcante , nº 3057, Bairro Dionisio Torres , Fortaleza - CE – CEP 60125-101 e resultando com o retorno
do AR (aviso de recebimento) de “Mudou-se”, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa
em epígrafe, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender
pertinente, acerca da inexecução do Contrato nº 001/2020, que possui como objeto a aquisição de Reforma Elétrica Parcial ( instalação de quadros de
transferencia de circuitos dos ares condicionados , climatização de salas substituição dos QLF e ramais ) e Reforma da Coberta, tendo em vista que deixou
de fornecer a conta bancária no Banco do Bradesco . Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas
previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato administrativo nº 001/2020. itens 13.3), conforme disposições contidas na Lei 8.666 , de 21 de junho de
1993 Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza , 13 de julho de 2020. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA- Gestor do Contrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°188/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.07.2020 e DESIGNAR para a lotação indicada os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°188/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
MATRICULA
NOME
EXCLUIR
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
038782-1-X
MARCIA PEDROSA
CAVALCANTE BARBOSA
PORT 295/2019 DE
14.06.2019, D.O 27.06.2019
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
E PLANEJAMENTO
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
106122-1-7
FRANCISCO CHAGAS
PORDEUS FREIRE
PORT 295/2019 DE
14.06.2019, D.O 27.06.2019
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
E PLANEJAMENTO
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
099592-1-1
CLÁUDIO REGIS SILVA BARBOSA
PORT 295/2019 DE
14.06.2019, D.O 27.06.2019
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
E PLANEJAMENTO
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
106669-1-0
ROGÉRIO VIEIRA DE
MAGALHÃES UCHOA
PORT 295/2019 DE
14.06.2019, D.O 27.06.2019
CÉLULA DE GESTÃO DOS
SISTEMAS E CONTROLE
DE INFORMAÇÃO
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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PORTARIA N°189/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.07.2020, da Portaria n° 130/2019 de 26.03.2019, publicada no D.O. de 11.04.2019, que designou
o servidor HELDER DA SILVA ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 061774-1-7, para a Célula de Arre-
cadação e Planejamento e designá-lo para a Célula de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°190/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no Decreto n°33.488 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2020, da portaria
n° 618/2019 de 31.10.2019, publicada no D.O de 12.11.2019, que designou o servidor VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, 4a Classe, Referência B, matrícula 497845-1-1, para o Núcleo de Postos Fiscais, Atendimento e Fiscalização no Trânsito e designá-lo para
o Núcleo de Postos Fiscais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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