DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO LEGAL: com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/03163, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0005 e VIPROC Nº 01565776/2020, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente contrato, 
será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.699,00 (Mil e Seiscentos e Noventa 
e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000-4707. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE -GLERESTON TELES DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02-Francisca Dayrles da Silva Maciel. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01561800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO AGOSTINHO NERES PORTELA, CREDE 6, 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 
35.202.279/0001-70, Sobral/CE, representada neste ato, por procuração, pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.° 01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. 
. VALOR GLOBAL: R$ 10.640,70 (dez mil seiscentos e quarenta reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Paulo de Almeida - Contratante, Washington José Nascimento Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela 02- Maria 
aparecida Silva Martins. Fortaleza, 22 de Julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05053176/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CREDE 19, Juazeiro 
do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 0594-48 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva 
Soares Costa CONTRATADA: PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, representado por Paulo Dirceu Beserra de Morais. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2020 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.395,00 ( Sete mil, trezentos e noventa e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362433201 14013390300027301 13000 -4585. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2020 
SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - Contratante, Paulo Dirceu Beserra de Morais - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ramon 
Ferreira Silva 02- Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03457982/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE- CNPJ/MF 07.954.514/0545-60 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CYNTIA KELLY DE 
OUSA LOPES CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 07,10,12,14,18,26,28 E 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.811,91 (cento e quatro mil, oitocentos e onze reais e noventa e um centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE OUSA 
LOPES - CONTRATANTE - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03586673/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ, - CNPJ/MF 07.954.514/0529-40,- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES 
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOSDO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,15,16,19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.729,00 ( VINTE MIL SETECENTOS E VINTE 
E NOVE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003
000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA 
PIRES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE -ZILMARA DOMINGOSDO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº161  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020