DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 23/07/2020,
para concluir o objeto (finalizar 01 (um) sistema de abastecimento) e questões
de ordem financeira.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 53/2018/SOHIDRA, inclusive valor, que ora
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2020.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e GERMANO
VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0583/2020
PROCESSO N°10117550/2019
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra.
N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 10117550/2019 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190027/SOHIDRA OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de TUBOS DEFOFO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico Nº 20190027/SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10117550/2019.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190027/SOHIDRA, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de
11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
(ITENS: 01, 03, 05, 07 e 09) e NOVA CONEXÃO COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE EIRELI ( ITENS: 02, 04, 06, 08
e 10). RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES,
SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DAS
EMPRESAS: ELAINE CRISTINA DA FONSECA PASKLAN, CORR
PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA E MARIANA RODRIGUES
SANTOS, NOVA CONEXÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO DE EIRELI. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 21 de julho
de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0605/2020
PROCESSO N°08977563/2019
ORGÃO REGISTRADOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE
PREÇOS: 08977563/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190019/
SOHIDRA OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO
– BROCAS TRICÔNICAS, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20190019/SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08977563/2019.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190019/SOHIDRA, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de
11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA: HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES,
SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA
EMPRESA: LUCIANO CARVALHO DE AZEVEDO DANTAS, HIDRO-
SUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza-CE, 21 de julho de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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PROCESSO N°11185767/2020
INTERESSADO: ARCANJO CONSTRUÇÕES EPP
Este Departamento Informa: O requerente tem realmente direito ao que
pleiteia, referente a 12ª medição de replanilhamento da 1ª e da 2ª medição
dos serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simpli-
ficados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares
nas regiões litoral leste e vale do Jaguaribe do estado no Ceará, no município
de Jaguaruana/CE, em diversas localidades, conforme contrato nº 60/2018/
SOHIDRA, inerente ao Convênio nº 04/2018/SOHIDRA/COGERH no valor
de R$ 1.427,27 (HUM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS
E VINTE E SETE CENTAVOS). Em se tratando de despesa de exercícios
anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Superintendente da
SOHIDRA, de acordo com o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de
1973. Fortaleza, 09 de Junho de 2020. Reconheço a dívida acima informada.
YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPE-
RINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2020.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SULZER
BRASIL S.A.; V - ENDEREÇO: AV. ENG. JOÃO FERNANDES GIMENES
MOLINE, Nº 905,, BAIRRO: LR. DISTRITO INDUSTRIAL, JUNDIAÍ - SP,
CEP: 13.213-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
aditivo no Processo Administrativo nº 04571300/2020, na Portaria Conjunta
PGE/CGE nº 01/2020, na Portaria nº 076/2020/COGERH, na Comunicação
Interna nº 025/2020/GEMAN, na justificativa apresentada pela Contratada,
no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus
arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
e de execução do Contrato nº 022/2019/COGERH, visando à conclusão dos
serviços de recuperação das carcaças de cinco bombas centrífugas SULZER,
modelo SMNV 802-1000/44 da Estação de Bombeamento EB-Castanhão, em
Nova Jaguaribara-Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo
não apresenta repercussão financeira.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado
o prazo de vigência e de execução do Contrato epigrafado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 03/06/2020, vencendo-se em 03/06/2021.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 022/2019/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 03 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Marcelo Alves
dos Santos, Rafael Luis Nascimento de Souza/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: R&P
VIAGENS E EVENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: R 14 (CJ JEREIS-
SATI I), Nº 441, SALA A, BAIRRO: JEREISSATI I, MARACANAÚ - CE,
CEP: 61.900-250; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo no Processo Administrativo nº 05144236/2020, na justificativa
apresentada pela Gerência de Gestão de Recursos Hídricos – GERHI às fls.
02/06 do processo em epígrafe, no Regulamento de Licitações e Contratos da
COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto
na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato nº 042/2019/COGERH, cujo objeto consiste no serviço
de apoio logístico nas reuniões de formação do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Parnaíba, e suporte ao representante do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Estado do Ceará nas reuniões ordinárias do Conselho Gestor do Projeto
de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional (PISF).; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta
repercussão financeira.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de
vigência e execução por mais 07 (sete) meses a partir da data do término em
12/08/2020, vencendo-se em 12/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 042/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 10 de julho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marce-
lino Fidelis/ CONTRATANTE e Thiago Gomes de Sousa/ CONTRATADA..
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SCHNEIDER
ELETRIC BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: AV. RIBEIRÃO DOS
CRISTAIS (G PRETO), 200, PORTÃO A PRÉDIO 400, BAIRRO: EMPRE-
SARIAL PAINERA (JORDANESIA), CAJAMAR - SÃO PAULO, CEP:
07.775-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo
no Processo Administrativo nº 05229800/2020, na Comunicação Interna nº
021/2020/GETEC, na justificativa apresentada pela CONTRATADA às fls.
18, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus
arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016.;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de execução do serviço solicitado por
meio da Ordem de Fornecimento e/ou Serviço nº 001/2019-GETEC às fls.
13 do Processo Administrativo nº 05229800/2020, referente ao Contrato nº
048/2019/COGERH, por mais 30 (trinta) dias para a realização deste serviço.;
IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão finan-
ceira.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço solicitado por
meio da Ordem de Fornecimento e/ou Serviço nº 001/2019-GETEC às fls.
13, será prorrogado de 13/07/2020 a 12/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 048/2019/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 13 de julho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Vinicius Vieira Caetano da Silva
/ CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA:
EMPRESA IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍ-
DICAS LTDA, RUA: ANTÔNIO NAGIB IBRAHIM, N° 350, BAIRRO:
ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO - SP, CEP: 05036-060. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa para renovação da
assinatura do Boletim de IOB pelo período compreendido entre 06/2020 a
05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 008/2020, o Regulamento de
Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 39, inciso I, a Lei
Federal nº 13.303/2016, art. 30, inciso I, a proposta do contratado às fls.
03/04 e 49 , bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº
04528332/2020, tudo parte integrante deste termo, independentemente de
transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 03/07/2020 a 03/07/2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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