DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Maria Lúcia da Justa e Suplente: William Ferreira de Oliveira, Associação 
Brasileira de Alzheimer Regional do Ceará (ABRAZ): Titular: Ana Carolina 
Neiva Gondim Ferreira Gomes e Suplente: Maria Cláudia Barbosa de Sousa; 
Associação Cearense Pró-ldosos (ACEPI): Titular: Francisca Amélia Caval-
cante Fontoura e Suplente: Walda Viana Brígido de Moura; Associação dos 
Funcionários Aposentados do Bec (AFABEC): Titular: Joaquim Jairo Ferreira 
Paz e Suplente: Josefa_Geny Santos; Associação para o Desenvolvimento dos 
Municípios do Estado do Ceará (APDMCE): Titular: Maria Amélia Prudente 
Pinheiro e Suplente: Suellem Fortaleza Pinheiro; Associação Regional da 
Caridade de São Vicente de Paulo do Ceará (AIC): Titular: Sandra Maria 
Pires Vieira e Suplente: Maria Eugência de Almeida Thieme; Lar Torres de 
Melo (LTM): Titular: Liduina Aragão Matos Donato e Suplente: Lúcia Elena 
Severo; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE): Titular: Antônio Ednaldo 
de Sousa Soares e Suplente: Noemi Nascimento Branco; Serviço Social do 
Comércio (Sesc): Titular: Mariana Lima dos Reis Viana e Suplente: Thaís 
Castro Monteiro; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG/
CE): Titular: Virna Maria Aguiar Frota e Suplente: Emanuelly Barbosa 
Santos. E nada mais havendo a solenidade foi encerrada, e para constar, eu, 
Dalila Rodrigues de Sousa Cassundé Servindo de Secretária Executiva do 
CEDI/CE, lavrei este presente termo, que vai ser devidamente assinado pelos 
empossados(as), assim representados(as). Fortaleza/CE, 26 de junho de 2020. 
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto 
SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS 
Vyna Maria Cruz Leite
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Mônica Regina Gondim Feitoza
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Luís Sérgio Ramos Borralho
CONSELHEIRO TITULAR DO CEDI-CE
CASA CIVIL
Cristiane Figueiredo A. C. de Goes
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
CASA CIVIL 
Maria Thais Pinheiro Holanda
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Jonathan Duarte Lopes
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CEDI-CE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE
Andréa Maria Silva Oliveira
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI - CE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR - SECITECE 
Cláudia Viana de Almeida
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI - CE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR - SECITECE
Andreza Magalhães Cordeiro
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT
Paula Gomes da Silveira
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT 
Paulo Roberto Rabelo da Silva
CONSELHEIRO TITULAR DO CEDI-CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Eduardo Sidney Duarte Rocha
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CEDI-CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SAP
Maria Valdenice de Sousa
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Auxiliadora Vasconcelos de Souza
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
Raquel Pessoa de Carvalho
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA
Gizelda de Freitas Marinho
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
Janaina Saraiva Silveira Braga
CONSELHEIRO TITULAR DO CEDI - CE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - 
SSPDS
José Edir Paixão
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CEDI - CE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - 
SSPDS
Guirlanda de Fátima Tavares Ponte
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Jordete de Oliveira Franco Gomes
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG 
Ana Carolina Neiva G. Ferreira Gomes
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER REGIONAL
DO CEARÁ -ABRAZ
Maria Cláudia Barbosa de Sousa
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER
REGIONAL DO CEARÁ - ABRAZ
Maria Lúcia da Justa
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI - CE
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL PASSO A
PASSO PARA IDOSOS -ABSPI
William Ferreira de Oliveira
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CEDI - CE
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL PASSO A
PASSO PARA IDOSOS -ABSPI 
Francisca Amélia Cavalcante Fontoura
CONSELHEIRO TITULAR DO CEDI-CE
ASSOCIAÇÃO CEARENSE PRÓ-LDOSO - ACEPI
Walda Viana Brígido de Moura
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
ASSOCIAÇÃO CEARENSE PRÓ-LDOSO-ACEPI
Joaquim Jairo Ferreira Paz
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
DO BEC-AFABEC
Josefa Geny Santos
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CEDI-CE
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
APOSENTADOS DO BEC -AFABEC
Sandra Maria Pires Vieira
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI - CE
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO DO CEARÁ -AIC
Maria Eugência de A. Thieme
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI - CE
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA CARIDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO DO CEARÁ -AIC
Maria Amélia Prudente Pinheiro
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI - CE
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ -APDMCE
Suellem Fortaleza Pinheiro
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI - CE
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE 
Liduina Aragão Matos Donato
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
LAR TORRES DE MELO - LTM
Lúcia Elena Severo
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
LAR TORRES DE MELO - LTM
Antônio Ednaldo de Sousa Soares
CONSELHEIRO TITULAR DO CEDI-CE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/CE
Noemi Nascimento Branco
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/CE
Mariana Lima dos Reis Viana
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
Thaís Castro Monteiro
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
Virna Maria Aguiar Frota
CONSELHEIRA TITULAR DO CEDI-CE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - SBGG
Emanuelly Barbosa Santos
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CEDI-CE
SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - SBGG 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº96/2020 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo 04906868/2020, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DE RESCISÃO DO 
CONTRATO, datado de 02 de julho de 2020 e publicado no D.O.E. de 
08/07/2020, na página 42, caderno 01. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 
10 de julho de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018/
SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista 
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001- 70;  IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150- 100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso VI, e § 2° da Lei 
Nº. 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual ao Contrato n°53/2018/
Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações 
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição 
em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 
1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de 
Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018;  IX - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº161  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020