DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 21.250,00 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de Agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Danilo
Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 481/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1136/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NVITRO - NUTRIÇÃO PARENTERAL
E ENTERAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1943 -
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº1136/2019, que
tem por objeto os serviços de operacionalização de manipulação e transporte
de nutrição parenteral total pediátrico pertencentes ao Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para R$
405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
81.000,00 (oitenta e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.06.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Dione Maria Cavalcante
de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1164/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 625/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1164/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro n° 206, CJ São
Cristóvão, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 03 (três) meses, a partir do dia 23 de Setembro de 2020 o Contrato nº
1164/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (pães/farinha de
rosca), para o Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA, bem
como acrescentá-lo o percentual de 24,169776 %. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 40.459,50 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta
e Nove Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 167.397,08 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Sete
Reais e Oito Centavos), para R$ 207.856,58 (Duzentos e Sete Mil, Oito-
centos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 40.459,50 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove
Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir
do dia 23 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0513
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI,
H.P. DE VASCONCELOS ME e DENTAL SUL PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20191194 - SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
07533440/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ABSOLUTA SAÚDE
IMP.EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI;
ITEM: 03; MATERIAL: BROCA, TUNGSTÊNIO CORTE CRUZADO
FINO, 1512 , ANEL VERMELHO- EMBALAGEM - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM
1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 652; VALOR UNITÁRIO: R$
26,8700; ITEM: 06; MATERIAL: BROCA, DE TUNGSTÊNIO MAX CUT
ANEL AZUL CORTE MÉDIO, 1571, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM
1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: R$
30,1200; ITEM: 08; MATERIAL: BROCA, MAX CUT DE TUNGSTÊNIO
ANEL AZUL CORTE MÉDIO, 1510, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4800;
ITEM: 10; MATERIAL: BROCA, MAX CUT DE TUNGSTÊNIO ANEL
AZUL CORTE MÉDIO, 1508, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE;
UNID: UND; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8300; ITEM:
11; MATERIAL: BROCA, MAX CUT DE TUNGSTÊNIO ANEL AZUL
CORTE MÉDIO, 1509,- EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID:
UND; QUANT: 460; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9800; EMPRESA HP DE
VASCONCELOS ME; ITEM: 4; MATERIAL: BROCA, TUNGSTÊNIO
ANEL VERMELHO CORTE CRUZADO, 79F040, - EMBALAGEM - 1
- UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNID: UND;
QUANT: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,6400; EMPRESA DENTAL
SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 05; MATERIAL:
BROCA, DE TUNGSTÊNIO ANEL VERMELHO CORTE CRUZADO,
1514, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT:
550; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1194/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
19/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 633/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ILHASOFT TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gestão
de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população
a partir da plataforma COVID-19, em decorrência da infecção humana pelo
novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergen-
cial da pandemia, tendo em vista o Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE
16.03.2020), conforme os termos da Dispensa de Licitação nº 0152/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0152/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 178.542,00 (cento e setenta e oito mil,
quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17817 – 24200154.10.302.631.20001.03.339040.2.91.0
0.1.30, 17818 – 24200154.10.302.631.20001.03.339040.1.00.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Leandro Rodrigo Felizardo Neves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 640/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190301 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.162,00
(trinta mil cento e sessenta e dois reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Aline Canabrava Huck Wakamori
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 780/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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