DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
242007.44.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº608/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 356/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 608/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50,
Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 22 de junho de 2020, o Contrato Nº 608/2015,
que tem por objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de
cartão magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio,
da frota de veículos do CEO CENTRO/SESA. Parágrafo Único- Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 56.215,08
(Cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e oito centavos). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.215,08 (Cinquenta e seis mil, duzentos
e quinze reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 22 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº685/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 309/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 685/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50,
Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/Rs; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2020, o Contrato Nº 685/2015,
que tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento incluindo abas-
tecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão
Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, do
CEO Rodolfo Teófilo/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 19.162,80 (dezenove mil,
cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 19.162,80 (dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Luciano
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1210/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 274/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de maio de 2020,
o contrato nº 1210/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
dieta enteral/nutrição, para atender as necessidades do Hospital de Messejana
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
19 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 14.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 613/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de agosto
de 2020, o contrato nº 87/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de fórmula láctea infantil, pó, modificada, destinada a crianças de 2º semestre,
mínimo de 30% de proteína do soro do leite, para atender as necessidades de
abastecimento do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
02 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 15.07.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº806/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 518/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 806/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Rua Francisco Nogueira da Silva, 502, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia
08 de Junho de 2020, o Contrato Nº 806/2018, cujo objeto é a execução de
Serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais
e equipamentos públicos de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de descontos sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA
24 ou 24.1 para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/
HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 2.750.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta
Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00(Dois Milhões, Sete-
centos e Cinquenta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a
partir do dia 08 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Canildes Vieira Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1177/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 611/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1177/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA - ME;
V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 26 de julho de 2020, o contrato nº 1177/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de corda guia, com equipamento de
ffr em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15.07.2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ana Virgínia Gomes Coelho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 640/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 792/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Correia, 2104, Centro,
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho
de 2020, o contrato nº 792/2019, que tem por objeto a prestação de serviços
em horas/ano na área de técnico em laboratório anatomopatologia e técnico
em laboratório de análise clínica, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 225.223,30 (duzentos e vinte e cinco mil,
duzentos e vinte e três reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
225.223,30 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e trinta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 29.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Ana Claudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº957/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 539/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 957/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DV
PINHEIRO - ME; V - ENDEREÇO: Rua 06, nº 90, Prefeito José Walter-
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º , Ido art. 57
c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06
(seis) meses, a partir do dia 22 de Agosto de 2020, o Contrato Nº 957/2019,
que tem por objeto a aquisição de material de consumo (Maravalha e Ração
para Camundongos), para a Rede LACEN/SESA, bem como acrescentá-lo no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 4.250,00(Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para R$
21.250,00 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais); IX - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020
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