DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº1011/2020 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições que foram delegadas
pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; e CONSIDERANDO o previsto na Portaria nº 0881-GS, que Institui e Regulamenta o Programa de Proteção
Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER) no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e seus órgãos, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os
PROFISSIONAIS abaixo nominados, para em conjunto com os demais cargos já definidos no §1º do Art. 7º da Portaria nº 0881/2020, comporem o Comitê
Gestor do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER): I – Representantes Técnicos da Polícia Militar do Ceará a. Cap QOPM José
Messias Mendes Freitas – matrícula nº 125.280-19 b. Cap QOPM Bruno Pereira Nascimento – matrícula nº 151.859-10 II – Representantes Técnicos da
Polícia Civil do Ceará a. DPC Nelson Canito Pimentel Júnior – matrícula nº 300.576-19 b. DPC Leonardo Almeida Couto Barreto – matrícula nº 198.354-13
III – Representantes Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará a. Maj BM Moisés Gonçalves Rodrigues – matrícula nº 080412-10 b. Ten BM Carlos
Baygue Solon – matrícula nº 053689-1X IV – Representantes Técnicos da Perícia Forende do Estado do Ceará a. Perito Criminal Rômulo de Oliveira Lima
– matrícula nº 000132-18 b. Auxiliar de Perícia Ricardo Filgueiras Rocha – matrícula nº 000149-15 V – Representantes Técnicos da Academia Estadual de
Segurança Pública a. Maj PM Carlo Rômulo Matos Barreto – matrícula nº 117023-17 b. Maj PM Heron Araújo Barros – matrícula nº 113324-12 VI – Repre-
sentantes Técnicos da Superintendência de Pesquisa e Estatística de Segurança Pública do Estado do Ceará a. Cap PM Anderson Duarte Barbosa – matrícula
nº 151.852-1X b. Ger. de Estatística e Geoprocessamento Andréa Sousa Martins – matrícula nº 300.013-11 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Fortaleza (CE), 09 de julho de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DOMINGOS SAVIO DIOGENES
PINHEIRO, matrícula 13381518, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 30 de Junho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1537/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de
Quixadá, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, recolhido
na DECAP; conforme processo nº 09101084/2019, que chegou autorizado nesta DIFIN em 25/11/2019; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1537/2019-DIFIN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Gilberto de Lima
Inspetor
V
10/10/2019
Quixadá para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Isaac Laurindo Soeiro
Inspetor
V
10/10/2019
Quixadá para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Thiago Lima Santos
Inspetor
V
10/10/2019
Quixadá para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de
Crateús, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de expediente, visto tratar-se de serviço essencial para a atividade
da Polícia Civil; conforme processo nº 03077027/2020, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/06/2020, concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2020-DIFIN DE 02 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL (R$)
Francisco Helder de Melo Nascimento
Inspetor
V
02/04/2020
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
José Everardo Andrade Rodrigues
Inspetor
V
02/04/2020
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº316/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional
de Crateús, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas, drogas e outros documentos no DPI Norte(Núcleo Sobral),
visto tratar-se de serviço essencial para a atividade da Polícia Civil; conforme processo nº 03465213/2020, que chegou autorizado para pagamento nesta
DIFIN em 26/06/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2020-DIFIN DE 02 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL (R$)
Ricardo Paulino Bulhões
Inspetor
V
23/04/2020
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Rondenei Martins Marçal
Inspetor
V
23/04/2020
Crateús para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Combate às
Ações Criminosas Organizadas e na Divisão de Inteligência Policial, a viajar para Teresina/Piauí, Timon/MA e municípios circunvizinhos, em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar levantamentos de inteligência para localizar membro de organização criminosa que possivelmente se encontra em um dos
estados mencionados, visto tratar-se de serviço essencial para a atividade da Polícia Civil; conforme processo nº 05059093/2020, que chegou autorizado para
pagamento nesta DIFIN em 03/07/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020