DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

titular, tendo como suplente ANDRÉ ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA, qualificado na deliberação (xvi) acima; JORGE
ALEXANDRE JUBILATO ARAÚJO, qualificado na deliberação (xvi) acima, para o cargo de membro titular, tendo como suplente NILTON
OTAVIO DE OLIVEIRA GOMES, qualificado na deliberação (xiv) acima; EVANDRO VIEIRA DA SILVA, qualificado na deliberação (xiv)
acima, para o cargo de membro titular, tendo como suplente RUI DE ALMEIDA ROCHA, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, Data
de Nascimento: 22/06/1959, inscrito no CPF/ME sob o nº 14223007300, portador da cédula de identidade (RG) Nº 93002495155 SSP – CE, residente
e domiciliado na Rua Doutor Márlio Fernandes 166, apto. 1901, Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-025.
6. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como
ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão,
foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada.
7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sra. Patriciana Maria de Queirós Rodrigues; e Secretário/a: Sr. José Ubiranilson Alves. Conselheiros Presentes:
Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Manuela Vaz Artigas; Patriciana Maria de Queirós
Rodrigues, Carlos Henrique Alves de Queirós, Martin Emiliano Escobari Lifchitz e Pedro Pullen Parente.
A presente ata é cópia fiel da ata original lavrada no próprio livro
Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Patriciana Maria de Queirós Rodrigues
Presidente da Mesa
José Ubiranilson Alves
Secretário/a da Mesa
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº
001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.14.03-SRP-SESA – Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material odontológico de consumo para atendimento das necessidades das
Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria da Saúde do Município de General Sampaio, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência, parte integrante deste processo, Pregão Presencial Nº 2019.11.14.03-SRP-SESA. Os preços registrados são os preços do Pregão Presencial N°
2019.11.14.03-SRP-SESA, conforme proposta de adequação da proponente signatária desta Ata: F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA –ME CNPJ: 21.116.490/0001-66, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 692.020,10 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Vinte Reais e
Dez Centavos). VIGÊNCIA DA ATA SRP: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2020. SIGNATÁRIO: Maria Cordeiro Moreira –
Secretaria de Saúde.
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Guaiuba Agropecuária S/A - CNPJ: 07.574.718/0001-30 - NIRE – 23300015690 - Edital de Convocação - CONSIDERANDO o estado de pandemia
em razão do COVID-19 “coronavírus”, um caso de força maior; em cumprimento ao Decreto do Governo do Ceará nº 33.645 DE 04/07/2020, determinando
a prorrogação do isolamento social no Ceará. Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para
comparecerem à AGO da Sociedade, a ser realizada exclusivamente de forma Digital, no dia 31.07.2020 às 14h, à Rua Sinval Leitão S/N zona Rural Guaiuba/
CE, CEP: 61.890-000 por Videoconferência, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2019; b) Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício; c) Outros assuntos de interesse social. Guaiuba-CE., 08.07.2020. Carlos Eugênio Botelho Monteiro - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Edital de Convocação da Assembleia Geral de Constituição. A Companhia Horizontina de
Eficiência Energética S.A. – Horizontina S.A., Neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Horizonte/CE, convoca todos os interessados em participar
da Assembleia de formalização e criação da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S.A. – Horizontina S.A. à realizar-se no dia 05 de agosto de
2020, no local onde se instalará a Sede Social da Companhia, no Município de Horizonte, ou seja na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, sala 01,
CEP 62.880.060, Centro, Horizonte/CE, e/ou por meio virtual no endereço eletrônico a ser disponibilizado no site www.horizonte.ce.gov.br. O início dos
trabalhos se dará com a convocação, às 16:00 horas em primeira convocação, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:
(a) constituição e descrição da companhia; (b) aprovação do estatuto; (c) constituição do capital social; (d) definição das receitas da companhia; (e) eleição do
Conselho de Administração; (f) Eleição do Conselho Fiscal; (g) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria.
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal. Horizonte/CE, 22 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 27 de julho de 2020
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/20, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
hospitalares, mobiliário geral, de natureza industrial e equipamentos diversos, conforme anexo I do edital, para atender as necessidades da Unidade Mista de
Saúde de Independência/Ce. Data de Abertura das Propostas: 07 de agosto de 2020. Data da Disputa de Preços: 07 de agosto de 2020 às 09:00 horas (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE,
ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 27.07.2020.
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020 – A
Comissão de Licitação de Iracema comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Presencial N° 028/2020, referente à OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Iracema-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de
Referência, agregado a este Edital como Anexo I. O MOTIVO: Em atendimento a ANULAÇÃO. Tendo em vista a ilegalidade que se tornou o processo
licitatório em questão vicioso na forma de apresentação das pesquisas de preço do processo licitatório. Iracema-CE 27 de Julho de 2020. Francisco das
Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.10/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.11.10/PE. Objeto: Registro de Preço Tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual fornecimento de refeições e lanches destinados a atender as
demandas das diversas unidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 24/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DACY OLIVEIRA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.387.244/0001-83, vencedora do
item 01, 02, 03 e 04 com o valor global estimado de R$ 1.734.806,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e seis reais). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso
Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 24 julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Lavras da Mangabeira-CE, comunica aos interessados o resultado do julgamento de propostas de preços referente à Tomada de
Preços Nº 2020.05.22.03, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de calçadão no trecho da Rua Major
Idelfonso, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Lavras da Mangabeira-Ce, de acordo com projetos em anexo, parte integrante
deste processo, declarando Classificadas as propostas das empresas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 2.
G7 Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 10.572.609/0001-99; 3. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI - ME, CNPJ 06.043.276/0001-
33; 4. A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ 15.621.13810001-85; 5 José Urias Filho - ME, CNPJ 05.736.096/0001-74. A Comissão de Licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o item “B” inciso I do ART. 109 da Lei 8666/93. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homolo-
gado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Lavras da Mangabeira-CE, em 27 de Julho de 2020. João Luiz de Freitas Silva. Presidente da
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020