DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Extrato de Aditivos - Extrato de Publicação do Instrumento Contratual do
Quarto Aditivo. Secretaria Municipal de Educação - SEMEB do Município de Limoeiro do Norte torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato
2017.0113, decorrente do Pregão Presencial 2017.0303-2017-ED, cujo objeto é: contratação dos serviços de transporte de alunos e professores mediante
locação de veículos com motorista e monitores, para execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, do Município de limoeiro do Norte - Ce. Contratante: Secretaria de Educação(SEMEB.Contratada: R.A de Sousa Construtora EIRELI - ME.
Prazo de Duração: 01 de janeiro de 2018 até 27 de setembro de 2018. Assina pela Contratada: Rafael Andrade de Sousa. Assina pela Contratante: Maria de
Fatima Holanda dos Santos Silva (Republicado por incorreções).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Nova Documentação de Habilitação
– Tomada de Preços N° 08.002/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martinópole/Ce, torna público para conhecimento
dos interessados o Aviso da Sessão Pública de Abertura de Nova Documentação de Habilitação na Tomada de Preços N° 08.002/2020, cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada para perfuração de poços com construção de chafariz de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município
de Martinópole/CE. Em vista do resultado da primeira sessão que resultou na Inabilitação de todas as empresas participantes, a Comissão opta por aplicar o
preceito contido no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93. Sendo assim, a nova Sessão para Apresentação de nova Documentação de Habilitação: Será dia 07/08/2020
às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Av. Capitão Brito, S/N – Centro. Martinópole/CE, 24 de julho de 2020.
Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2707.01/2020, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO
ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á
no dia 07.08.2020, às 09h:30min. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas
ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 27 de julho de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2020.01.27.003-01. Processo Licitatório Nº: 2020.01.27.003;
Modalidade: Tomada De Preços N° 009/2020; Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/2006; Contratante:
Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada: Cariri
Engenharia, inscrito(a) no CNPJ sob nº 12.062.680/0001-57; Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de pavimentação em
paralelepipedo com rejuntamento em diversas ruas no Município de Milagres/Ceará; Valor do Contrato: R$ 507.136,76 (Quinhentos e Sete Mil Cento e
Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos); Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2020; Signatários: Pela Contratante: Adolfo Cícero Medeiros
Costa; Pela Contratada: Vanderlei Domingos Leite. Milagres-Ceará, 23 de Junho de 2020. Adolfo Cícero Medeiros Costa - Secretário de Administração
e Finanças - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 021.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 021.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de máscaras em tecido lavável; alcóol em gel 70°; saco para lixo; lixeira plástica; luva látex para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/Ce, para fins de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de
importância internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19 (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
28/07/2020 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 31/07/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração
o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 24 de Julho de 2020.
Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 019.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 019.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmula infantil, antireagurgitação, em pó, 800g para atender as necessidades da secretaria de
saúde do Município de Paraipaba/Ce. (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 28/07/2020 às 14h00min. Data de abertura
das propostas de preços: 10/08/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 24 de Julho de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi Adiado para o dia 06 de agosto de 2020 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nº 20/2020,
processo nº 2020.07.13.34-PE-ADM, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo utilitário, com capacidade para 07 passageiros,
zero km, ano 2020/2020 para ficar a disposição da equipe do cadastro único junto a Secretaria de Assistência Social e aquisição de uma motocicleta
zero km, ano 2020/2020 para ficar a disposição da Guarda Municipal no Município de Pentecoste. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.pentecoste.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste(Ce), 24 de julho de 2020. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Termo de Errata - Pregão Presencial Nº 07.05.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Pereiro/Ce, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no uso de suas atribuições, vem tornar público e oficializa sobre errata no
Processo Nº 04.05.01/2018, Pregão Presencial Nº 07.05.01/2018, Contrato Nº 28.05.02/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais perma-
nentes destinados a clínica de fisioterapia do Município de Pereiro/Ce, Conforme Termo de Ajuste nº 160/2017, tudo conforme anexo I, vem Retificar, que:
nas Páginas nºs, 309, no Campo onde consta o CNPJ da empresa Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI, onde Lê-Se: Distribuidora
Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI, com endereço na Rua João Pitombeira, nº 10, Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.654.740/0001-29, Leia-se: Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI, com endereço na Rua João Pitombeira, nº 10,
Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.382.899/0001-78. Pereiro-CE, 23 de julho de 2020. Ermilson dos Santos
Queiroz – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Saúde e Saneamento – Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 24.07.01/2020.
A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 27 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, estará realizando Chamamento Publico, para o Credencia-
mento de Pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para o enfrentamento da pandemia referente
ao Covid-19 (Coronavirus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/Ce, conforme anexo I. O referido edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço: Avenida João Terceiro de Souza, nº
421 – Centro, Pereiro/CE, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro – CE, 24 de julho de 2020. Ermilson
dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso Abertura de Propostas. Será aberto os envelopes de proposta das empresas habilitadas na
Tomada de Preços 04/2020, abertura dia 29 de julho de 2020 às 08h30min, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 as 12:00
horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação (CPL).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020