DOE 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.13.01, CUJO O OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM
REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE
E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS
LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO
O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE O LICITANTE
LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ N.º 04.957.984/0001-54, FOI JULGADA VENCEDORA COM O
VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 946.313,33
(NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TREZE
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, DAS
08:00HS ÀS12HS NA SALA DE COMISSÃO NA RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR
DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART.
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, AOS 24
DE JULHO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE
DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM –
AVISO DE LICITAÇÃO - TORNA PÚBLICO ESTAR REALIZANDO
LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00.005/2020-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EPI´S E MATERIAL DE HIGIENE DESTINADOS PARA SECRETARIA
DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/08/2020. DATA E
HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 9:00 HORAS DO DIA 06/08/2020.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/. : (085) 3364-1211. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO,
PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.07.13.1. O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.07.13.1, sendo o seguinte: a
empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRE-
LATOS, sagrou-se vencedora junto ao lote único, por ter apresentado a
melhor oferta na etapa de lances, a mesma fora declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações
na sede da CPL, sito na Av. Antonio Ricardo, 43 - Centro, pelo tele-
fone (88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 ou ainda através das
plataformas eletrônicas www.bll.org.br e https://www.aurora.ce.gov.br/
licitacaolista.php. Aurora/CE, 21 de Julho de 2020. Hilton Batista de
Lima - Pregoeiro Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.07.02.01 A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, MEDIANTE A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2020 DE
02 DE JANEIRO DE 2020, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
E ESCLARECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE HOUVE UM
ADENDO AO EDITAL Nº 2020.07.02.01, QUE SE REALIZARÁ
AS 09H00MIN DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
DO EDITAL; OU SEJA: 5.4.5 - RELATIVA À CAPACITAÇÃO
TÉCNICO-PROFISSIONAL: ONDE SE LÊ: 5.4.5.1. A PROPONENTE
DEVERÁ APRESENTAR ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA
PROFISSIONAL, EM NOME DE ENGENHEIRO(S) DETENTOR(ES)
DE
ATESTADO(S)
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
DE
EXECUÇÃO DE OBRA(S) DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
SIMILARES À DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, FORNECIDO(S)
POR
PESSOA(S)
JURÍDICA(S)
DE
DIREITO
PÚBLICO
OU
PRIVADO, ACOMPANHADOS
DA(S)
RESPECTIVA(S)
CAT(S)
— CERTIDÃO(ÕES) DE ACERVO TÉCNICO COM ATESTADO
EXPEDIDA PELO CREA, COMPROVANDO ATRAVÉS DE CERTIDÃO
DE ACERVO TÉCNICO EMITIDO PELO CREA, REFERENTE A:
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS; LEIA-SE: 5.4.5.1. A PROPONENTE
DEVERÁ
APRESENTAR
ATESTADO(S)
DE
CAPACIDADE
TÉCNICA PROFISSIONAL, EM NOME DE ENGENHEIRO(S)
DETENTOR(ES)
DE ATESTADO(S)
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA DE EXECUÇÃO DE OBRA(S) DE CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS SIMILARES À DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO,
FORNECIDO(S) POR PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO
PÚBLICO OU PRIVADO, ACOMPANHADOS DA(S) RESPECTIVA(S)
CAT(S)
—
CERTIDÃO(ÕES)
DE ACERVO
TÉCNICO
COM
ATESTADO EXPEDIDA PELO CREA, COMPROVANDO ATRAVÉS
DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EMITIDO PELO CREA,
REFERENTE A: CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS; ATINENTES ÀS
RESPECTIVAS PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA. 5.4.5.1.1.
PARA FINS DA COMPROVAÇÃO DE QUE TRATA ESTE SUBITEM
SÃO
CONSIDERADAS:
A)
ACERVO
MÍNIMO
EXIGIDO:
FORNECIMENTO DE ASSENTAMENTO DE TUBO EM FERRO
FUNDIDO DN 400 MM – 1972M; B) ACERVO MÍNIMO EXIGIDO:
ESCAVAÇÃO DE MATERIAL 3A. CAT. A FOGO - 425 M³. OU SEJA
20%(VINTE POR CENTO) DAS QUANTIDADES DO PROJETO.
5.4.6- RELATIVO À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
INCLUI-SE O SUBITEM 5.4.6.5: 5.4.6.5- A PROPONENTE
DEVERÁ
APRESENTAR
ATESTADA(S)
DE
CAPACIDADE
TÉCNICA
OPERACIONAL,
FORNECIDO(S)
POR
PESSOA(S)
JURÍDICA(S) DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, DEVIDAMENTE
REGISTRADOS NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE,
EM QUE FIGUREM O NOME DA EMPRESA PROPONENTE NA
CONDIÇÃO DE “CONTRATADA”, DEMONSTRANDO QUE A
EMPRESA EXECUTOU DIRETAMENTE OBRAS E/OU SERVIÇOS
COMPATÍVEIS EM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES COM O
OBJETO DESTA LICITAÇÃO, REFERENTE À: CONSTRUÇÃO DE
ADUTORAS; ATINENTES ÀS RESPECTIVAS PARCELAS DE MAIOR
RELEVÂNCIA. 5.4.6.5.1. PARA FINS DA COMPROVAÇÃO DE
QUE TRATA ESTE SUBITEM SÃO CONSIDERADAS: A) ACERVO
MÍNIMO EXIGIDO: FORNECIMENTO DE ASSENTAMENTO DE
TUBO EM FERRO FUNDIDO DN 400 MM – 1972M; B) ACERVO
MÍNIMO EXIGIDO: ESCAVAÇÃO DE MATERIAL 3A. CAT. A FOGO -
425 M³. OU SEJA 20%(VINTE POR CENTO) DAS QUANTIDADES DO
PROJETO FICANDO DESDE JÁ, TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
E ANEXOS INALTERADOS DO PRESENTE EDITAL. ACOPIARA-
CE, 23 DE JULHO DE 2020. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
- PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 13.05.02/2020. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado do julgamento das propostas de preços referentes à concorrência
pública nº 13.05.02/2020, cujo objeto é a execução dos serviços da 1ª etapa
da pavimentação do acesso a Barragem de Santana na Sede do Município de
Jaguaribe – CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo,
dispondo do seguinte resultado: a empresa CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.590.549/0001-46, sagrou-se
VENCEDORA pelo valor global de R$ 3.392.237,10 (três milhões trezentos
e noventa e dois mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), tudo
conforme exigências do edital de Concorrência Pública. A partir desta data
fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, no telefone (88) 3522-1092 ou no e–mail: licitacao@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 24 de julho de 2020. Rafael Peixoto Amorim
– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº161 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020