DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº906/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada 
no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos 
interesses da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico 
e Tecnológico - FUNCAP, conforme Processo nº 8708707/2018 e Ofício 
FUNCAP/PRESI Nº 446/2018, de 10 de outubro de 2018, o Senhor Professor 
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, para, na qualidade de 
colaborador eventual, ministrar palestra por ocasião da realização da Câmara 
de Parcerista AD HOC e avaliar os relatórios de atividades dos Projetos 
“Ciência e Inovação em Políticas Públicas (Cientista-Chefe), a realizar-se 
em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Belo Horizonte-MG/
Fortaleza-CE/Belo Horizonte-MG, no período de 08 a 09 novembro do ano 
em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer 
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADO, em 
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA 918/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria 
GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, 
ocupante da graduação de 2° Sargento PM, matrícula nº 127.401-1-5, deste 
órgão, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 29/10/2018 
a 30/10/2018, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador 
do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) 
e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
no valor de R$ 319,40 ( trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), mais 
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
e noventa e cinco centavos), percebendo o valor total de R$ 461,35 (quatro-
centos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), e passagem aérea para 
o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no 
valor de R$ 1.139,69 (hum mil cento e trinta e nove reais e sessenta e nove 
centavos), totalizando um valor de R$ 1.601,04 (hum mil seiscentos e um 
reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA 918-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria 
GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MÁRIO SERGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do posto 
de Major PM, matrícula nº 058.935-1-8, deste órgão, a viajar a cidade do 
RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 29/10/2018 a 30/10/2018, a fim de 
realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela 
urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 425,82 
( quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), percebendo o valor total de R$ 615,07 (seiscentos e quinze 
reais e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no valor de R$ 606,46 (seiscentos 
e seis reais e quarenta e seis centavos), totalizando um valor de R$ 1.221,53 
(hum mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA 918-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da 
Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, 
em 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO, ocupante 
do posto de 2° TENENTE PM, matrícula nº 104.952-1-0, deste órgão, a 
viajar a cidade do RIO DE JANEIRO-RJ, no dia 30 de outubro de 2018, a 
fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, 
naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 141,95 ( 
cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), percebendo o valor total de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais 
e vinte centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE 
JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.378,68 (hum mil trezentos 
e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 
1.709,88 (hum mil setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG 918-D/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da 
Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 
01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do 
posto de Major PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, a viajar a cidade 
do RIO DE JANEIRO-RJ, no dia 30 de outubro de 2018, a fim de realizar 
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito a percepção de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e 
dois reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de 
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo 
o valor total de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), 
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.378,68 ( hum mil trezentos e setenta e 
oito reais e sessenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 1.992,02 
(hum mil novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe 
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº924/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por 
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada 
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, conforme Processo 
nº 8740090/2018 e Ofício nº 511/2018 - REIT, de 24 de outubro de 2018, 
em atendimento aos interesses da Universidade Estadual Vale do Acaraú - 
UVA, o Sr. ÁLVARO LUIZ MOREIRA HYPÓLITO, para, na qualidade 
de colaborador eventual, realizar missão de ensino no Dinter de Educação, 
parceria Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA/Universidade Federal 
de Pelotas-UFPEL, cujas aulas serão ministradas na UVA, na cidade de 
Sobral-CE, que ocorrerá no período de 19 a 25 de novembro do ano em