DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
PORTARIA 0416/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, STEPHANIE BARROS ARAUJO, 
Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 20/07/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA CITINOVA Nº 0025/2020 - O PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribuições 
legais que lhe conferem a Lei nº 10.409 de 22 de outubro de 
2015, regulamentada pelo Decreto nº 13.734, de 30 de dezem-
bro de 2015 e pelo Decreto Municipal nº Decreto nº 14.229 de 
06 de junho de 2018, bem como, o que dispõe o Decreto Muni-
cipal nº 14.575 de 27 de dezembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º 
- Fica destituído da Comissão de Seleção de Bolsistas para a 
realização do Programa Fortaleza CITILAB III: Fomento à   
Inovação Através de Pesquisa Aplicada (Edição III) por motivo 
de exoneração a pedido, a partir do dia 15 de julho de 2020, o 
servidor JOÃO PAULO MACHADO FEITOSA, matrícula nº 
123379-01, sendo substituído a partir da presente data pelo 
servidor, MANUEL MUNIZ BARRETO NETO, matrícula nº 
88988-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Art. 3º -     
Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA        
FUNDAÇÃO CITINOVA, em 16 de julho de 2020. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
*** *** *** 
PORTARIA CITINOVA Nº 0026/2020 
 
Nomeia 
os 
Fiscais 
dos                
Contratos Administrativos de 
nºs 
015/2020 
e 
016/2020      
firmados entre a Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA e as 
empresas Positivo Tecnologia 
S/A e Torino Informática LTDA, 
respectivamente. 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, em confor-
midades com o artigo 4°, inc. VIII do Decreto Municipal n° 
13.896, de 23 de setembro de 2016 publicado em 06 de       
outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL, matricula n° 123802-01, 
JOSÉ MARCOS GOMES DE SOUSA, matrícula nº 113142-06 
e GUSTAVO GURGEL NÓBREGA, matrícula 123805-01 para 
acompanhar e fiscalizar os Contratos Administrativos de nºs 
015/2020 e 016/2020 que têm por objeto a “aquisição de equi-
pamentos de informática, para atender as necessidades da 
Fundação CITINOVA de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital 
4911 do Pregão Eletrônico n° 390/2019 para o período de 12 
(doze) meses”. Parágrafo Único - De acordo com o estabeleci-
do no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, o servidor, JOÃO 
PAIVA MATOS PIMENTEL, será denominado simplesmente 
gestor dos sobreditos instrumentos contratuais, e será auxiliado 
pelos demais nomeados. Art. 2° - Os servidores designados 
deverão acompanhar a execução dos referidos instrumentos. 
Parágrafo Único – Os servidores nominados por esta Portaria 
não farão jus a qualquer remuneração ou vantagem adicional, 
por esta função ser considerada serviço público relevante. Art. 
3º - São responsabilidades dos Fiscais dos Contratos nºs 
015/2020 e 016/2020: I – tomar conhecimento dos termos e 
cláusulas referente aos critérios de execução, acompanhamen-
to e fiscalização do objeto contratado; II – supervisionar o prazo 
de vigência, comunicando à contratada e ao gestor do contrato 
eventuais atrasos e falhas, em tempo hábil, para a adoção das 
medidas convenientes, conforme o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993; III – manter estreita comunicação 
com o contratado, visando esclarecer dúvidas sobre prazos, 
cronogramas de execução e especificações do contrato, inclu-
sive solicitando ao setor competente da Administração, quando 
 
SEGOV