DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
necessário, pareceres de especialistas; IV – fiscalizar a obriga-
ção do contratado de manter durante toda a execução do
contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e
previdenciárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, em 23 de
julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 001/2020 – PROJETO ESTUDO E
PROJETO DE CONCEPÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE
CIDADES INTELIGENTES NA CIDADE DE FORTALEZA DO
PROGRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA,
FRANCISCO EDIVALDO BRITO DE CASTRO PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ
sob
o
nº
21.736.708/0001-85,
e
FRANCISCO
EDIVALDO BRITO, inscrito no CPF sob o nº 642.519.933-49.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de pesquisa e
inovação, nível 3, destinada à execução do Projeto Estudo e
Projeto de Concepção de um Escritório de Cidades Inteligentes
na cidade de Fortaleza do Programa Fortaleza CITILAB
(Edição III). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo
de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº
001/2020, o que consta nos autos do processo administrativo
nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de outubro de 2015,
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e
Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA MODALIDADE E DO
VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e
nível BPI-3, possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses,
com carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da data
de sua publicação do presente termo no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por perí-
odo inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses
ou superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista recebe-
rá o valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação orçamentária:
11205.19.126.0183.1057.0001, Elemento de Despesa 33.90.
20, e fonte 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o
BOLSISTA: Francisco Edivaldo Brito. DATA DA ASSINATU-
RA: 16 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 002/2020 – PROJETO APLICAÇÃO
DE SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS NO AMBI-
ENTE DE CIDADES UTILIZANDO TECNOLOGIA LORA DO
PROGRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA,
ROGÉRIO GUERRA DIÓGENES FILHO PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecno-
logia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.736.708/0001-85, e ROGÉRIO GUERRA
DIÓGENES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 600.330.513-48.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de pesquisa e
inovação, nível 2, destinada à execução do Projeto Aplicação
de Sistema de Gestão de Ativos Públicos no Ambiente de
Cidades utilizando Tecnologia Lora do Programa Fortaleza
CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como funda-
mento o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de
outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº
14.229/2018, e Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA MODA-
LIDADE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de
modalidade e nível BPI-2, possuindo tempo de duração de 06
(seis) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se
a partir da data de sua publicação do presente termo no Diário
Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser con-
cedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer inter-
rupções e ser prorrogadas, desde que devidamente motivadas,
não podendo ser concedidas por período superior a 36 (trinta e
seis) meses ou superior a duração do respectivo Projeto. O
bolsista receberá o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais)
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação orçamentária:
11205.19.126.0183.1057.0001, Elemento de Despesa 33.90.
20, e fonte 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o
BOLSISTA: Rogério Guerra Diógenes Filho. DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 003/2020 – PROJETO APLICAÇÃO
DE SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS NO AMBI-
ENTE DE CIDADES UTILIZANDO TECNOLOGIA LORA DO
PROGRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA,
ALBERTO ALEXANDRE MOURA DE ALBUQUERQUE, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e ALBERTO
ALEXANDRE MOURA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF
sob o nº 672.057.803-06. OBJETO: Constitui objeto do presen-
te Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa na
modalidade de transferência tecnológica, nível 1, destinada à
execução do Projeto Aplicação de Sistema de Gestão de Ativos
Públicos no Ambiente de Cidades utilizando Tecnologia Lora
do Programa Fortaleza CITILAB (Edição III). FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta tem como fundamento o Edital nº 001/2020, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P903619/2019, a Lei
nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos
nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto Municipal nº
14.575/2019. DA MODALIDADE E DO VALOR DA BOLSA: A
bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-1, possuindo
tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga horária se-
manal de 20h, iniciando-se a partir da data de sua publicação
do presente termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza.
As bolsas poderão ser concedidas por período inferior a dura-
ção do Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde
que devidamente motivadas, não podendo ser concedidas por
período superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a dura-
ção do respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor mensal
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) proveniente do recurso financei-
ro disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTARIA: As despesas decorrentes deste Termo serão pro-
venientes dos recursos do orçamento da Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, oriundos da
dotação orçamentária: 11205.19.126.0183.1057.0001, Elemen-
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