DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 007/2020 – PROJETO O USO DE 
VANTS PELO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM     
FORTALEZA 
SOB 
UMA 
PERSPECTIVA 
ÉTICA 
DO                 
PROGRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A BOLSISTA, 
SAMANTHA MOURÃO FARIAS PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e    
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85, e SAMANTHA MOURÃO FARIAS, inscrita 
no CPF sob o nº 026.679.683-44. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de 
bolsa na modalidade de transferência tecnológica, nível 2, 
destinada à execução do Projeto O Uso de Vants pelo Setor de 
Segurança Pública em Fortaleza sob uma Perspectiva Ética do 
Programa Fortaleza CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos 
do processo administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 
de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto Municipal nº 14.575/ 
2019. DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e 
nível BTT-2, possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, 
com carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da data 
de sua publicação do presente termo no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por perí-
odo inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista recebe-
rá o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) 
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza                   
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas 
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do 
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação orçamentária: 
11205.19.126.0183.1057.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
20, e fonte 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e a              
BOLSISTA: Samantha Mourão Farias. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/ 
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E 
A EMPRESA, POSITIVO TECNOLOGIA S/A, ABAIXO QUALI-
FICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Positivo 
Tecnologia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0001-48. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a “aquisição de equi-
pamentos de informática, para atender as necessidades da 
Fundação CITINOVA de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital 
4911 do Pregão Eletrônico n° 390/2019 para o período de 12 
(doze) meses”. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital nº 4911 do Pregão 
Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P152479/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 120.600,30 (cento e vinte mil e seiscentos 
reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes da contratação serão provenientes das 
Dotações 
Orçamentárias: 
11205.19.122.0001.1796.0046; 
11205.19.126.0183.1057.0001 
e 
11205.19.573.0182.1029. 
0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; e Fonte de Recurso: 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE e Antônio José Cavalcante Furtado - Pela 
CONTRATADA - EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2020. Cláudio            
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/ 
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
A EMPRESA, TORINO INFORMÁTICA LTDA, ABAIXO QUA-
LIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Torino 
Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-
15. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a “aquisição de 
equipamentos de informática, para atender as necessidades da 
Fundação CITINOVA de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital 
4911 do Pregão Eletrônico n° 390/2019 para o período de 12 
(doze) meses”. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital nº 4911 do Pregão 
Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P152479/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 58.688,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e 
oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes das Dota-
ções Orçamentárias: 11205.19.122.0001.1796.0046; 11205.19. 
126.0183.1057.0001 e 11205.19.573.0182.1029.0001; Elemen-
to de Despesa: 44.90.52; e Fonte de Recurso: 1.001.0000. 
00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRA-
TANTE e Rodrigo do Amaral Rissio - Pela CONTRATADA - 
EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** ***
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS PROJETOS REFERENTES 
 AO EDITAL DE Nº 001/2020 – FUNDAÇÃO CITINOVA 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, com   
fundamento no Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2020 destinada a eleger Projetos para a realização do Programa Forta-