DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
to de Despesa 33.90.20, e fonte 1.001.000.00.01. SIGNATÁ-
RIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima e o BOLSISTA: Alberto Alexandre Moura 
de Albuquerque. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 
2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2020 – PROJETO BLINKTALK 
DO PROGRAMA FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE 
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O    
BOLSISTA, PAULO VICTOR PAULA LOUREIRO, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e PAULO VICTOR PAULA 
LOUREIRO, inscrito no CPF sob o nº 014.525.163-24.       
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de pesquisa e 
inovação, nível 2, destinada à execução do Projeto Blinktalk do 
Programa Fortaleza CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 
de 22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 
13.734/2015 e nº 14.229/2018, e Decreto Municipal nº 14.575/ 
2019. DA MODALIDADE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de modalidade e nível BPI-2, possuindo tempo 
de duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 
20h, iniciando-se a partir da data de sua publicação do presen-
te termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas 
poderão ser concedidas por período inferior a duração do    
Projeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que devi-
damente motivadas, não podendo ser concedidas por período 
superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração do 
respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de                
R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA: As despesas decorrentes deste Termo serão provenientes 
dos recursos do orçamento da Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação 
orçamentária: 11205.19.126.0183.1057.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.20, e fonte 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de 
Lima e o BOLSISTA: Paulo Victor Paula Loureiro. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 005/2020 – PROJETO DESENVOL-
VIMENTO DE SISTEMA ÓPTICO PARA AVALIAÇÃO DA 
QUALIDADE DA ÁGUAS NO AMBIENTE DE CIDADES UTILI-
ZANDO TECNOLOGIA LORAWAN DO PROGRAMA FORTA-
LEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA – CITINOVA E A BOLSISTA, ALINE DE ARAÚJO 
VIANA LIMA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.        
PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736. 
708/0001-85, e ALINE DE ARAÚJO VIANA LIMA, inscrita no 
CPF sob o nº 010.088.533-05. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de 
bolsa na modalidade de pesquisa e inovação, nível 2, destina-
da à execução do Projeto Desenvolvimento de Sistema Óptico 
para Avaliação da Qualidade da Águas no Ambiente de Cida-
des utilizando Tecnologia Lorawan do Programa Fortaleza 
CITILAB (Edição III). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O      
presente Termo de Compromisso de Bolsista tem como funda-
mento o Edital nº 001/2020, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de 
outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 
14.229/2018, e Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA MODA-
LIDADE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI-2, possuindo tempo de duração de 05 
(cinco) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da data de sua publicação do presente termo no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser con-
cedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer inter-
rupções e ser prorrogadas, desde que devidamente motivadas, 
não podendo ser concedidas por período superior a 36 (trinta e 
seis) meses ou superior a duração do respectivo Projeto. O 
bolsista receberá o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) 
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza                  
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas 
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do 
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da dotação orçamentária: 
11205.19.126.0183.1057.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
20, e fonte 1.001.000.00.01. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e a              
BOLSISTA: Aline de Araújo Viana Lima. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de julho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 006/2020 – PROJETO O USO DE 
VANTS PELO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FOR-
TALEZA SOB UMA PERSPECTIVA ÉTICA DO PROGRAMA 
FORTALEZA CITILAB (EDIÇÃO III), QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA, RALPH 
LEAL HECK PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PARTES: 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85, e 
Ralph Leal Heck, inscrito no CPF sob o nº 055.789.427-17. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso 
de Bolsista a concessão de bolsa na modalidade de pesquisa e 
inovação, nível 2, destinada à execução do Projeto O Uso de 
Vants pelo Setor de Segurança Pública em Fortaleza sob uma 
Perspectiva Ética do Programa Fortaleza CITILAB (Edição III). 
FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: 
O 
presente 
Termo 
de             
Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
001/2020, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P903619/2019, a Lei nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto Municipal nº 14.575/2019. DA MODALIDADE E DO 
VALOR DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalidade e 
nível BPI-2, possuindo tempo de duração de 06 (seis) meses, 
com carga horária semanal de 20h, iniciando-se a partir da data 
de sua publicação do presente termo no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por perí-
odo inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista recebe-
rá o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) proveniente do 
recurso financeiro disponibilizado pela Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA). DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste Termo 
serão provenientes dos recursos do orçamento da Fundação 
de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
oriundos da dotação orçamentária: 11205.19.126.0183.1057. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.20, e fonte 1.001.000.00.01. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio   
Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA: Ralph Leal Heck. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2020. Cláudio           
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
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