DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
dos os requisitos necessários da equipe. Perguntamos: Para 
comprovação da qualificação dos 14 profissionais é necessário 
anexar CV, Diplomas e Atestados ou outros documentos que 
comprovem a experiência?” RESPOSTA 1: O Licitante deverá 
apresentar o Formulário de Informações de Qualificação cons-
tante da Seção IV – Formulários de Licitação devidamente 
preenchido, incluindo as informações e documentação indica-
das para as comprovações requisitadas. PERGUNTA 2: “É 
necessário comprovar o vínculo entre a Equipe e a Licitante? 
Se sim, para o caso daqueles profissionais que não fazem 
ainda parte do quadro da empresa é possível ser apresentado 
um Termo de Compromisso de Contratação Futura assinado 
pelo profissional e pela empresa?” RESPOSTA 2: Não é ne-
cessário comprovar o vínculo. Entretanto, o Licitante se com-
prometerá a executar os serviços nos termos especificados na 
sua proposta, com os profissionais que atendam as qualifica-
ções mínimas exigidas nas Especificações Técnicas. PER-
GUNTA 3: “Quanto a exigência do Item 2.b – pag. 42 da SDO, 
a apresentação de uma simples relação dos contratos firmados 
e seus valores monetários atende?” RESPOSTA 3: O Licitante 
deverá apresentar o Formulário de Informações de Qualificação 
constante da Seção IV – Formulários de Licitação devidamente 
preenchido, com as informações e documentação indicadas 
para as comprovações requisitadas. PERGUNTA 4: “Solicita-
mos informações adicionais sobre a exigência do Item 2.e – 
pag. 42 da SDO. Não ficou claro para nossa empresa.”       
RESPOSTA 4: O Licitante deverá apresentar as informações e 
a documentação que comprovem as qualificações e experiên-
cia da empresa e da equipe técnica proposta para o Contrato, 
conforme exigido nos formulários constantes da Seção IV – 
Formulários de Licitação. PERGUNTA 5: “Favor esclarecer 
quanto ao volume anual mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais) de serviços para o Licitante vencedor citado 
na Pág. 44 da SDO.” RESPOSTA 5: O licitante terá que com-
provar um Volume Anual Total de serviços prestados em um 
dos últimos cinco anos, no valor especificado nos requisitos de 
qualificação constantes da Seção III – Critérios de Qualificação 
e Qualificação, isto é, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois mi-
lhões de reais). Pelo exposto, conforme respostas encaminha-
das pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. Fortaleza, 27 de julho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL. 
*** *** *** 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 06 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a implemen-
tação do Plano de Educação Ambiental e Sanitária 
(PEAS), incluindo o fornecimento de corpo técnico e 
insumos operacionais e didáticos (produção de arte 
gráfica, layout e impressão de material didático, ma-
terial de divulgação e identificação, transporte para 
locomoção das equipes, dentre outros), no âmbito 
do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Visando fortalecer a geração de 
empregos local, solicitamos que a exigência da Seção III - item 
1.1, referente à apresentação de habilitação de 12 Educadores 
Ambientais, seja transferida para apresentação apenas do 
licitante vencedor no ato da assinatura do instrumento contra-
tual.” RESPOSTA 1: Segundo a Seção III – Critérios de Avalia-
ção e Qualificação do Edital de Licitação, item 2 – Qualificação, 
Subitem “e”, as informações e documentos das qualificações e 
experiência da empresa e da equipe técnica proposta para o 
Contrato já deverão ser incluídas na proposta. Pelo exposto, 
conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 27 de 
julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 07 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a implemen-
tação do Plano de Educação Ambiental e Sanitária 
(PEAS), incluindo o fornecimento de corpo técnico e 
insumos operacionais e didáticos (produção de arte 
gráfica, layout e impressão de material didático, ma-
terial de divulgação e identificação, transporte para 
locomoção das equipes, dentre outros), no âmbito 
do Projeto Fortaleza cidade Sustentável (FCS). 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “No item informa: (g) comprova-
ção de adequação do capital de giro para este Contrato (aces-
so à(s) linha(s) de crédito e disponibilidade de outros recursos 
financeiros); Quais documentos serão aceitos para comprova-
ção de adequação do capital de giro à execução do contrato. A 
apresentação das demonstrações contábeis 2019 não atende 
ao item? Em caso negativo, por favor detalhar os documentos.” 
RESPOSTA 1: Sim, a apresentação das demonstrações contá-
beis atende ao item mencionado. A Seção IV – Formulários de 
Licitação, especificamente no Formulário de Informações de 
Qualificação constantes do Edital de Licitação lista os docu-
mentos a serem apresentados para comprovação dos requisi-
tos exigidos. PERGUNTA 2: “No item informa: (h) poderes ao 
Contratante para buscar referências dos banqueiros do Licitan-
te; A consulta ao CADIN, apresentação das certidões negativas 
federais, estaduais e municipais bem como consulta realizada 
pelo contratante aos órgãos de proteção de crédito não seria 
suficiente? Em caso negativo, por favor enviar modelo explici-
tando os poderes.” RESPOSTA 2: A Seção IV – Formulários de 
Licitação, especificamente no Formulário de Informações de 
Qualificação constantes do Edital de Licitação lista os docu-
mentos a serem apresentados para comprovação dos requisi-
tos exigidos. Pelo exposto, conforme respostas encaminhadas 
pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. Fortaleza, 27 de julho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL. 
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 08 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa para viabilizar a implemen-
tação do Plano de Educação Ambiental e Sanitária 
(PEAS), incluindo o fornecimento de corpo técnico e 
insumos operacionais e didáticos (produção de arte 
gráfica, layout e impressão de material didático, ma-
terial de divulgação e identificação, transporte para 
locomoção das equipes, dentre outros), no âmbito 
do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS).