DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
2020, cujo objeto é “a contratação de empresa para aquisição 
de carimbos e almofadas para carimbo, visando atender as 
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I do 
Termo de Referência do Edital”, teve como vencedora a empre-
sa: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA – EPP
, inscrita no 
CNPJ nº 01.088.055/0001-68. CONSIDERANDO o atendimen-
to da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no pro-
cesso licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Prego-
eiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -       
CLFOR, o Sr. Cícero Wilker Matos Tavares e sua equipe de 
apoio, constituída pela Sras. Adelyne Hellen Conrado de      
Vasconcelos e Ana Cláudia Romão de Freitas, constante às 
folhas 273/274 dos autos, encontram-se de acordo com a legis-
lação pertinente; CONSIDERANDO, por fim, que o objeto do 
referido certame já foi adjudicado pela Autoridade Competente 
ao licitante vencedor; I - RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado 
do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 
156/2020-SEFIN, em favor da empresa vencedora SOBRAL 
CHAVES E CARIMBOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 
01.088.055/0001-68,para o Lote Único, no Valor Global de              
R$ 6.471,40 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e 
quarenta centavos). As despesas decorrentes da presente 
licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária - FIDAF: 23.901.04.122.0001.2016. 
0022 – Elemento de Despesas: 3.3.90.30, Fonte de Recursos: 
0.1.001.0000.00.01 – FIDAF. Fortaleza - CE, 16 de julho de 
2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1383/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P310734/2018,        
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120    
(cento e vinte) horas à carga horária originária do servidor 
MOISES SOUZA DE AMARAL, matrícula nº 110.014-01, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
Escola Municipal de Tempo Integral Diogo Vital de Siqueira - 
EF, em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei 
nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 30 de junho de 2020. Philipe Theophilo          
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1722/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P016760/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 03.01.2020, a servidora ANA 
PAULA FREITAS SILVA, matrícula nº 125292-01, Técnico em 
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de julho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                    
GESTÃO. 
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ATO Nº 1724/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P016540/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 03.01.2020, a servidora ANTONIA 
VERANIR LIMA PAIVA, matrícula nº 125262-01, Técnico em 
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de julho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO. 
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ATO Nº 1733/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015557/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 03.01.2020, a servidora SANDRA 
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 78690-03, Enfermeiro, 
lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1734/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015509/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 03.01.2020, a servidora 
TARCIANE MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 95205-02, 
Técnico em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no 
Decreto 
nº 
13.956, 
de 
12.01.2017. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1735/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-