DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
– SECRETARIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. Antônio 
Lopes Pinheiro Landim Neto – REPRESENTANTE DA     
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de     
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 16 de julho 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA DA 
SEINF - GESTORA DO FME-I. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 149/2018 – FME-I/SEINF - RDC Nº 012/2015. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANE-
XO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E 
SEUS ANEXOS – LOTE 15 REFERENTE A CONSTRUÇÃO 
DE 3 (TRES) CENTROS DE ENSINO INFANTIL – CEI’S,    
LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO DANTAS, S/N, 
BAIRRO EDSON QUEIROZ; RUA GISELDA CYSNE, S/N, 
BAIRRO CIDADE 2000 E AVENIDA DESEMBARGADOR    
FELICIANO ATAÍDE, S/N, BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, 
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  
Torres,  CEP:  60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representa-
dos por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita 
no CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: Construtora 
Platô LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-48, 
estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano 
Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, neste ato repre-
sentada pelo Senhor Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 456.334. 
523-72 e no RG nº 93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA       
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no Artigo 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P171625/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO           
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do contrato pelo período de 07 (sete) 
meses, com término previsto para o dia 05 de julho de 2021 e 
prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período de 
07 (sete) meses, com término previsto para o dia 07 de março 
de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 
de julho de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETARIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. 
Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto – REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 17 de julho 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA DA 
SEINF E GESTORA DO FME-I. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 080/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA      
PÚBLICA Nº 05/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
PADRONIZADOS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA 
REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS 
D’ARTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CONSIDE-
RANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO DESCONTO 
OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS 
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI, DA SEINFRA E DO 
SICRO, TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO,     
ACRESCIDAS COM BDI DE 26,85% (VINTE E SEIS VÍRGULA 
OITENTA E CINCO POR CENTO).  VIADUTO DO MERCADO 
CENTAL E PONTE JOSÉ MARTINS RODRIGUES (PONTE 
SOBRE O RIO CEARÁ). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO      
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921 D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONSÓR-
CIO ACOSTA EDRO CONSTRUÇÕES, constituído pelas em-
presas, ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, sendo esta 
líder do consórcio, com sede na Rua Francisco Nogueira da 
Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza - CE, CEP 
60.867-670, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.995.558/0001-
24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, 
solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/ 
MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado nesta 
capital e EDRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
03.276.273/0001-51, com sede à Av. Manoel Mavignier, 3501, 
Sabiaguaba, Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DE PADUA 
CASTRO RODRIGUES JUNIOR, brasileiro, engenheiro, porta-
dor do RG nº 1632294 SSP/MA, CPF nº 779.259.803-97, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P167149/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação 
dos prazos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato com 
termino previsto para o dia 30 de setembro de 2020. PARÁ-
GRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do con-
trato com termino previsto para o dia 30 de julho de 2020. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. João Pedro Araújo 
Costa e Sr. Antonio de Padua Castro Rodrigues Júnior - 
REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. Enaile Sousa 
Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel - Coordenador Jurídico 
da SEINF. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2020. Engª Ana    
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 086/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA       
PÚBLICA Nº 010/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA 
E 
REQUALIFICAÇÃO 
DE 
04 
(QUATRO)                 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02. CONTRATAN-
TE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.995.