DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
558/0001-24, localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva,
N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza – CE, CEP 60.867-
670, representada neste ato por João Pedro Araújo Costa,
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado
nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo P181012/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO
OBJETO: Promove-se o replanilhamento do Contrato, com o
acréscimo de R$ 129.673,21 (cento e vinte e nove mil, seiscen-
tos e setenta e três reais e vinte e um centavos), equivalente a
aproximadamente 14,15% (quatorze vírgula quinze por cento)
do valor inicial, que atualiza-se para R$ 1.045.673,21 (um mi-
lhão, quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e
vinte e um centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. DATA
DA ASSINATURA: 20 de julho de 2020. ASSINAM O TERMO:
Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF.
João Pedro Araújo Costa – REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 20 de julho
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF.
*** *** ***
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 03/2019.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato contratação de em-
presa especializada em prestação de serviços de
controle de vetores e pragas.
CONTRATADA: JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA-
EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 14.728.474/0001-69.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura –
SEINF.
Por este instrumento, as partes acima identifica-
das resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe,
considerando a plena execução do objeto contratado. As partes
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e po-
dem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após
o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações relacio-
nadas a processos iniciados de penalização contratual; - as
garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto a
legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação de
qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços
entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para dirimir
qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da
Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado
com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumen-
to, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Eng. Manuela Nogueira
JOSEMIRIA MIRANDA
SILVA SANTANA - EPP
RNP 06008899800
SECRETÁRIA DA SEINF
CONTRATANTE
CONTRATADA
Ednaldo Gadelha Bezerra
CEGEA - SEINF
MATRÍCULA - 118330
FISCAL DO CONTRATO
*** *** ***
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 89/2019
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de mobiliá-
rios diversos, visando atender e estruturar a Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura – SEINF.
CONTRATADA: OMP DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 05.075.877/0001-65.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINF.
Por este instrumento, as partes acima identifica-
das resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe,
considerando a plena execução do objeto contratado. As partes
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e
podem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo
após o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações
relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; -
as garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto
a legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação
de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou servi-
ços entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para
dirimir qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe
será o da Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e con-
cordado com todos seus termos, firmam as partes o presente
instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos
jurídicos. Fortaleza, Ce 22 de julho de 2020.
Eng. Manuela Nogueira
Carlos Eduardo Crispim
de Paula Lobo
RNP 06008899800
SECRETÁRIA DA SEINF
CONTRATANTE
OMP DO BRASIL LTDA
CONTRATADA
Ednaldo Gadelha Bezerra
CEGEA - SEINF
MATRÍCULA - 118330
FISCAL DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 01/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA/CE inscrita no
CNPJ sob o nº 17.524.445/0001-73, autoriza a empresa FE
MODULOS INTERMEDIAÇÕES DE CONTAINERS E SERVI-
ÇOS PRESTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.602.443/
0001-34, com sede na Av. Santos Dumont, 2122 sala 2006,
Aldeota, Fortaleza Ceará, CEP: 60.150-161, celebrado entre as
partes através do contrato nº 06/ASJUR/SCSP/2020, de acordo
com o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2020, cuja
licitação está devidamente homologada e adjudicada pela titu-
lar da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos - SCSP, a dar início aos seguintes serviços mensais execu-
tados pelos 02 (dois) vetmóveis: serviços veterinários em
Unidade Veterinária Móvel especializada em castração de
felinos e caninos de ambos os sexo, com qualquer peso inclu-
indo a implantação de microchips, medicamentos pré-cirúrgico
(pré-anestésico e anestésicos) e pós-cirúrgico (antibiótico e
anti-inflamatórios), consulta veterinária, hemograma completo e
roupa cirúrgica. Atendendo a demanda da população, por meio
de recursos municipais. Fortaleza, 21 de julho de 2020. João
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