DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANDREA 
SIQUEIRA    
BENEVIDES; 
GEORGE 
DA 
SILVA 
BARREIRA; 
JOSE              
MARCOS ARAUJO DE SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO E KARLA SILMARA DA SILVA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de recebimento/análise de 
documentação da solicitação de isenção do CONCURSO    
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 03 de março de 2020 a 13 de março 
de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de      
R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 03 de março de 2020. ASSINATURAS: Fábio      
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: KATLEEN LAYSA MELO 
COSTA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; MARIA DURVALINA 
NANTUA BESERRA; MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA 
SANTOS; MARIA LIMA REBOUÇAS; MARITZA ERNESTINA 
XIMENES LOPES; NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA 
LOPES; RAFAEL LIMA AZEVEDO E VIVIANE CERIACO    
RAMALHO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de recebimento/análise de 
documentação da solicitação de isenção do CONCURSO   
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 03 de março de 2020 a 13 de março 
de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de      
R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de    
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000 
000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO      
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 
03 
de 
março 
de 
2020. 
ASSINATURAS:                           
Fábio 
Santiago 
Braga 
– 
PRESIDENTE 
DO 
IMPA-
RH/CONTRATANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados                                             
acima/CONTRA-TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, 
brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ELZA 
LOPES 
DE             
MORAES; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; JOEL 
PORFIRIO PINTO; THAÍS PINHEIRO FEITOSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de elaboração de questões 
de prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca 
Elaboradora de questões e serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO 
PSIQUIATRA, certame regulado pelo Edital nº 03/2020 e orga-
nizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva em 15 
de março de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de março de 
2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00139/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P160260/2020,          
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a MARIA 
IRMA DE PINHO CHACON, CPF 618.313.363-91, viúva e 
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr.             
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CHACON, CPF 036.451.853-
72, Matrícula 1330.01, cargo de Agente Administrativo – 
B1/018, lotado no Instituto de Previdência do Município - IPM a 
partir de 10.06.2020, com fundamento art. 40 da Constituição