DOMFO 28/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo     
Administrativo nº P258456/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição 
de ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS (ÓTICAS) COMPATÍVEL COM A 
FONTE DE LUZ DA MARCA STORZ, MODELO XENON NOVA 
175 – 20131520, JÁ EXISTENTE NA INSTITUIÇÃO, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 41.244,00 (Qua-
renta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sem rea-
justes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648. 0001, 
Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220. 
0000.02.00 e 1.920.0000.00.02 do orçamento do IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 15/07/2020. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.    
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 207/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020-D DO PREGÃO            
ELETRÔNICO Nº 426/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº. 426/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo    
Administrativo nº P737670/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa F.G. COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP
. Objeto: Aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – LINHA GERAL PARTE 
I (ALGODÃO HIDRÓFILO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF.  
Valor global: R$ 123.853,50 (Cento e vinte e três mil, oitocentos 
e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/07/2020. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Joicilene dos Santos Simião - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 209/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020-H DO PREGÃO      
ELETRÔNICO Nº 426/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 426/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo     
Administrativo nº P737670/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOS-
PITALAR – LINHA GERAL PARTE I (COLETORES DE URINA), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 28.315,20 
(Vinte e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos), sem 
reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/07/2020. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.    
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 216/2020-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Decreto Municipal 14.611/2020, Lei 
Federal nº 13.979/2020 e Lei Municipal nº 10.995/2020, com 
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P133247/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa H.STRATTNER & CIA. 
LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
INSUMOS PARA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR 
PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 475.688,83 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, 
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 06 (seis) meses, prorrogáveis 
(Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 10.995/2020), contado a 
partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentários: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.2133. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 20/07/2020. 
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Luana Aparecida de Lima 
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Visto: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO DE ADITIVO AO      
CONTRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº 058/2020. Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P153942/ 
2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contra-
tada: Empresa SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA. – EPP. Do Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% 
no valor do Contrato nº 058/2020, PE nº 337/2019. Da Reper-
cussão Financeira: O valor total ora aditivado ao contrato é de 
R$ 39.087,50 (Trinta e nove mil, oitenta e sete reais e cinqüen-
ta centavos), passando o valor global do contrato de                 
R$ 168.900,00 (Cento e sessenta e oito mil e novecentos reais) 
para R$ 207.987,50 (Duzentos e sete mil, novecentos e oitenta 
e sete reais e cinqüenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da 
dotação consignada ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá 
vigência a partir da data de sua assinatura. Das Disposições 
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas 
e condições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 16/07/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.                 
Oswaldo Micheli Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima.