DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200397
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3972020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDI-
CAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200451
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04512020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200569
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 0569/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, 
COM FORNECIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24HORAS, 
PARA PACIENTES EM ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PELO PAVD DO 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200581
SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação 
nº 05812020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospita-
lar(BOMBA DE INFUSÃO LINEAR OU DE ROLDANA-ENTERAL), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes inte-
ressadas foram inabilitadas e desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200803
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 8032020 sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200016
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200016–SOP A SECRETARIA 
DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência 
Pública Nacional n° 20200016, de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO 
DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO-CE, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 23/07/2020, o seguinte resultado: empresas HABILITADAS 
– CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CORAL 
– CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA e TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.
br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016  
 Nº20200005 - CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação 
e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20200005 de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
ELÉTRICOS EMERGENCIAIS, POR DEMANDA, PARA O INTERIOR 
DO ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO AS REGIÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE NEGÓCIO SUL - SNS, porquanto as empresas participantes 
desse certame deverão manifestar-se por escrito, acerca da concordância da 
prorrogação e revalidação das propostas de preços, por mais 60(sessenta) dias, 
contados da data de 04/08/2020. Referidos documentos deverão ser entregues 
até às 17 horas dia 04/08/2020, junto a Comissão Especial de Licitação 03, 
na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito 
à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. 
A falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200007
A Comissão Especial de Licitação 03, comunica as EMPRESAS ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME e URBIS CONSTRUTORA LTDA, participantes da 
licitação em epígrafe, a necessidade do cumprimento da exigência editalícia 
constante do subitem 6.1.2.1, a qual estabelece que deverão manifestar-se por 
escrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação das propostas 
de preços, por mais 60(sessenta) dias, contados a partir da data da última 
vigência. Referidos documentos deverão ser entregues junto a Comissão na 
Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A 
falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2017; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) 
e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), 
criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de 
maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO CORAL/COPA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA E COPA 
ENGENHARIA LTDA).; V - ENDEREÇO: Com sede à Avenida Senador 
Virgílio Távora, nº 1701 - Sala 408, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-079; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 
16.880, de 22/05/2019, com o processo n.º 04680452/2020, enquanto parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações 
dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 057/2017, por mais 
180 (cento e oitenta) dias corridos para ambos os prazos, ficando com os 
respectivos términos previstos para os dias 06.01.2021 e 06.04.2021; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 40.522.969,86 (quarenta milhões, quinhentos e 
vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 
20/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - Repre-
sentante Legal do Consórcio CORAL/COPA (CONSTITUÍDO PELAS 
EMPRESAS CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA E COPA ENGENHARIA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº162  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020