DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.; V - ENDEREÇO: com
sede na Av. Wilson Rosado, nº 01 – Km 46 – andar 01 – sala A, bairro
Planalto Treze de Maio, CEP: 59.631-650, Mossoró/RN; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº
04340589/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem
por objeto o acréscimo e a supressão com reflexo financeiro positivo ao
Contrato nº 010/2019, haja vista que foram suprimidos serviços no valor
de R$ 505.517,62 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e
sessenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 2,49% (dois vírgula
quarenta e nove por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 4.264.197,65
(quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais
e sessenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 20,98% (vinte
vírgula noventa e oito por cento), passando o atual valor do contrato de R$
20.327.989,99 (vinte e milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e
oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 24.086.670,02 (vinte
e quatro milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e dois centavos),
nos termos especificados no Parecer Técnico de fls., 192/196 – DIRER/SOP;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.758.680,03 (três milhões, setecentos e cinquenta
e oito mil, seiscentos e oitenta reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 20/07/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da Empresa
CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARCADIS
LOGOS S/A; V - ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: acordo entre as partes - Processo nº 0833.000017/2020-09-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do
Contrato em referência, por mais 299 (duzentos e noventa) dias, a contar
da Ordem de Reinício e alteração do item 5.2 das condições de pagamento;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
20 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; José Carlos
de S.C. Valsecchi e Karin Ferrara Formigoni, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2020
PROCESSO NÚMERO 04352402/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Juntas,
Curvas, Tês, Luvas e Redução em Ferro Fundido Dúctil para atender as
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190109, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 78/2020, CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME (CNPJ:
10.652.835/0001-80) - GRUPO 4 - item 10 com o valor unitário de R$ 1.668,31
a quantidade de 7 unidades; item 11 com o valor unitário de R$ 1.940,17
a quantidade de 7 unidades; item 12 com o valor unitário de R$ 2.958,00
a quantidade de 3 unidades-GRUPO 6- item 15 com o valor unitário de
R$ 1.555,99 a quantidade de 10 unidades; item 16 com o valor unitário de
R$ 1.672,40 a quantidade de 10 unidades-GRUPO 7- item 17 com o valor
unitário de R$ 1.097,48 a quantidade de 30 unidades; item 18 com o valor
unitário de R$ 1.531,75 a quantidade de 30 unidades; Item 28 com o valor
unitário de R$ 323,30 a quantidade de 60 unidades e Item 29 com o valor
unitário de R$ 1.299,00 a quantidade de 30 unidades. SIGNATÁRIOS: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M.
Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cosme
Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa Ct Comércio e Serviços Ltda -Me.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2020
PROCESSO NÚMERO 08002295/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Termô-
metros para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:29/06/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190188, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 104/2020, MFA AGUIAR (CNPJ: 23.453.855/0001-73)-GRUPO
1 - item 01 com o valor unitário de R$ 769,85 a quantidade de 2 unidades,
item 02 com o valor unitário de R$ 823,96 a quantidade de 5 unidades, item
03 com o valor unitário de R$ 542,89 a quantidade de 14 unidades, item 04
com o valor unitário de R$ 955,50 a quantidade de 16 unidades, item 05 com
o valor unitário de R$ 806,00 a quantidade de 4 unidades, item 06 com o
valor unitário de R$ 902,00 a quantidade de 8 unidades, item 07 com o valor
unitário de R$ 472,30 a quantidade de 1 unidades, item 08 com o valor unitário
de R$ 760,12 a quantidade de 10 unidades, item 09 com o valor unitário de
R$ 215,00 a quantidade de 34 unidades, item 10 com o valor unitário de R$
215,00 a quantidade de 21 unidades, item 11 com o valor unitário de R$ 213,57
a quantidade de 21 unidades, item 12 com o valor unitário de R$ 183,00 a
quantidade de 4 unidades, item 13 com o valor unitário de R$ 183,00 a quan-
tidade de 3 unidades, item 14 com o valor unitário de R$ 183,00 a quantidade
de 3 unidades, item 15 com o valor unitário de R$ 213,00 a quantidade de
30 unidades, item 16 com o valor unitário de R$ 227,00 a quantidade de 3
unidades, item 17 com o valor unitário de R$ 402,00 a quantidade de 27
unidades e item 18 com o valor unitário de R$ 402,00 a quantidade de 22
unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece e Maria de Fatima Alves Aguiar, Representante
Legal da Empresa Mfa Aguiar. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106 E
107/2020
PROCESSO NÚMERO 06244879/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais de Epi – Capacetes e Botinas para atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens
das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20190125, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 106/2020, H.
MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA - ME (CNPJ: 08.729.810/0001-95)-GRUPOS 1 e 2- itens 01 e 05
com o valor unitário de R$ 159,35 a quantidade de 110 unidades, itens 02 e
06 com o valor unitário de R$ 159,35 a quantidade de 160 unidades, itens
03 e 07 com o valor unitário de R$ 159,35 a quantidade de 160 unidades
e itens 04 e 08 com o valor unitário de R$ 159,35 a quantidade de 110
unidades. ATA DE Nº 107/2020, LICITAR COM. E REP. DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA (CNPJ: 34.682.052/0001-07)-GRUPO 3 - item 09 com
o valor unitário de R$ 62,54 a quantidade de 20 unidades, item 10 com o
valor unitário de R$ 62,54 a quantidade de 40 unidades, item 11 com o valor
unitário de R$ 62,54 a quantidade de 20 unidades, item 12 com o valor unitário
de R$ 62,54 a quantidade de 40 unidades, item 13 com o valor unitário de
R$ 62,54 a quantidade de 20 unidades, item 14 com o valor unitário de R$
62,54 a quantidade de 40 unidades, item 15 com o valor unitário de R$ 62,54
a quantidade de 20 unidades, item 16 com o valor unitário de R$ 62,54 a
quantidade de 20 unidades-GRUPO 4- item 17 com o valor unitário de R$
68,41 a quantidade de 30 unidades, item 18 com o valor unitário de R$ 68,41
a quantidade de 30 unidades, item 19 com o valor unitário de R$ 68,41 a
quantidade de 60 unidades, item 20 com o valor unitário de R$ 68,41 a quan-
tidade de 60 unidades, item 21 com o valor unitário de R$ 68,41 a quantidade
de 120 unidades, item 22 com o valor unitário de R$ 68,41 a quantidade
de 90 unidades, item 23 com o valor unitário de R$ 68,41 a quantidade de
60 unidades, item 24 com o valor unitário de R$ 68,41 a quantidade de 45
unidades e item 25 com o valor unitário de R$ 68,41 a quantidade de 30
unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece, Raimundo Henrique Martins, Representante
Legal da Empresa H. Martins Comércio de Equipamentos de Segurança
Ltda – Me e Anny France Arruda Moura, Diretora Administrativa da Empresa
Licitar Com. e Rep. de Produtos Texteis Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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