DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Execução de Serviço de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da
Unidade de Negócio Metropolitana Norte (UNMTN).. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20190024-
CAGECE - Processo nº 0634.000061/2018-04-Cagece - Contrato nº
77/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.665.000,00 (sete milhões seiscentos e sessenta
e cinco mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio da Cagece – fonte 70. DATA DA
ASSINATURA: 23 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta
Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e
José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
- UVA CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades
das áreas de Asseio e Conservação (Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 188.700,48
Cento e oitenta e oito mil, setecentos reais e quarenta e oito centavos pagos
em conforme cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 312000
02.12.364.071.22593.11.33903700.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA:
03 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho -
Reitor da UVA e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Titular da empresa
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT E O CONSÓRCIO CONSTRAM/
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, COM A
INTERVENIÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;
III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta
Capital; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 72.432.727/0001-59; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Inês Brasil, nº
540, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3224.0519;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 031/2017; VII-
FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo
aditivo o replanilhamento do Contrato nº 031/2017 (contratação para obra
de construção de um cinema - padrão no município de Crato - CE), por meio
do qual foram suprimidos serviços no valor de R$ 95.866,37 (noventa e cinco
mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente
a (-) 4,42% do valor contratado, conforme documento emitido pela Superin-
tendência de Obras Públicas - SOP, inserto às fls. 58/59 dos autos do processo
nº 11097382/2019. As despesas decorrentes deste aditivo serão provenientes
dos recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: 17946 – 27100
010.13.391.423.15376.01.44905100.2.82.82.1.40 17945 – 27100010.13.391
.423.15376.01.44905100.1.00.00.7.40; IX - VALOR GLOBAL: Suprimidos
serviços no valor de R$ 95.866,37 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta
e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente a (-) 4,42% do valor
contratado, conforme documento emitido pela Superintendência de Obras
Públicas - SOP; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 20 de
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e Hercília de Souza Oliveira Consórcio Constram/Forteks
Engenharia e Serviços Especiais Ltda - CONTRATADA .
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT,
C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capitalcc; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ASTRAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São
João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-280. Telefone: (85) 3879.5022;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 057/2018; VII-
FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo
aditivo a retificação do 2º aditivo ao contrato nº 057/2018 (contratação
para obra de construção de um cinema - padrão no município de Crateús
- CE), passando este a ter os seguintes valores de replanilhamento: Ficam
suprimidos os serviços no valor de R$ 121.851,50 (cento e vinte e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), correspondente a (-)
6,19% do valor contratado, conforme documento emitido pela Superinten-
dência de Obras Públicas - SOP, inserto às fls.70/71 dos autos do processo nº
00607491/2020. As despesas decorrentes deste aditivo serão provenientes dos
recursos oriundos das seguintes dotações orçamentárias: 17935 – 27100010.1
3.391.423.15376.12.44905100.2.82.82.1.40 17934 – 27100010.13.391.423.1
5376.12.44905100.1.00.00.7.40; IX - VALOR GLOBAL: Ficam suprimidos
os serviços no valor de R$ 121.851,50 (cento e vinte e um mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos), correspondente a (-) 6,19% do
valor contratado, conforme documento emitido pela Superintendência de
Obras Públicas - SOP; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 15 de
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2020
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
- CEASA/CE CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDI-
CIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS
À MANUTENÇÃO E À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDI-
MENTO AO ENTREPOSTO CEASA MARACANAÚ/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, I DA LEI FEDERAL N°
13.303/2016 C/C O ART. 23, I E ART. 25, AMBOS DO RILCC/CEASA-CE
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00
(QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO - 3.01.01.07.03.0028. DATA
DA ASSINATURA: 16/07/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXI-
MILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR
PRESIDENTE e CONTRATADA: GERMANA DE SOUSA DINIZ - REPRE-
SENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº019/2020 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Art. 33, inciso VIII do Estatuto Social, RESOLVE:
I - Instituir um adiantamento a título de fundo de caixa, para pequenas
despesas abaixo do limite de dispensa de licitação para obras e serviços de
engenharia e outros serviços correlatos, ao servidor CARLOS MÁRCIO
BEZERRA DE CASTRO, Matrícula 13, no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em espécie até o limite de 10%
(dez por cento) do valor do adiantamento, ficando terminantemente proibido
o pagamento de quaisquer valores referentes à folha de pagamentos, incen-
tivos, comissões, bem como para aquisição de bens de natureza permanente
que deverá obedecer aos procedimentos normais de aquisição da CODECE;
III - O prazo de aplicação dos recursos de que trata o Item I desta Portaria é
de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do crédito.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em
Fortaleza, 17 de março de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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