DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n° 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO de n° 03, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.105,83 (Dois mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Jackson
Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02947834/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA: ADP
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob N° 06.172.409/0002-52, representado neste^ato pelo(a)
Sr. (a) Sr. Antônio Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 17 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 002/2020 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.044,00 (um mil e
quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE - ANTÔNIO
TORRES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA MOREIRA
FORTE OLIVEIRA, 02- LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 23
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03625458/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/n°,BairroSemi-
nário,Municípiode Crato/CE, inscritanoCNPJ/MF 07954.514/0621-55, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita noCNPJ sob
n° 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela Sra. Joana Maria de
Freitas Ferreira, RGn°20050100368541, CPF n° 814.614.103-04, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
temporobjetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujasdescriçõesequan-
titativosencontram-sedetalhadosnoAnexoI,queintegraesteinstrumento,in-
dependentedetranscrição.Itens: 04, 06,10, 11, 13, 14, 20, 21, 22, 24, 25 e.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamentona Carta Convite n° 01/2020 FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA:
Oprazodevigênciadestecontratoseráde 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 54.810,72 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais
e setenta edois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030
00.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRATANTE Joana Maria de
Freitas Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO
CARLOS BARROS 2- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza
21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02631926/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01
- Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE
COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.366.856/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Paulo Victor Rangel Cavalcante. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 2020/05644 e Termo de Participação 2020/0002, respaldados
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.146,65 (três mil, cento e quarenta
e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCU-
LANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - PAULO VICTOR RANGEL
CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05015690/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCHA, estabelecida àRua Cel. Alves Teixeira, n° 525,
Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita noCNPJ
07.954.514/0449-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR
LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.°
21.128.101/0001- 12,representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, RG n° 322591997 -SSP/CE, CPF n° 657.063.153-53,
Fortaleza/Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.° 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das ResoluçõesFNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em DiárioOficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$
9.127,73 (nove mil cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 45. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADO ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Francisco José Cruz de
Oliveira 2- Márcia Maria Cavalcante Freitas. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01480185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, Município de Milagres /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no
32.043.610/0001-69, Município de Brejo Santo - CE , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Karoíine Ferreira Santana , RG no 2007029156074, CPF
no 030.783.463-82, residente na Rua Pedro Gomes de Lucena, 60, Centro,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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