DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
r e pr es en t ada pela Diretora Geral, Sr a. GRACIELA RODRIGUES DE
SOUSA CONTRATADA: Fornecedor Individual FERNANDO SEBASTIÃO
DE SOUSA, inscrito no CPF sob n.° 069.884.183-26, representado neste
ato pelo Sr. FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA. OBJETO: É objeto
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 20200001 FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias contados a partir da ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 4.595,20
( quatro mil, quinhentos_e noventa e cinco reais e vinte centavos ). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022123624332011401339030002730113000
- 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: Potengi Ceara, 23 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS:
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE FERNANDO
SEBASTIÃO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria
Josineide Rodrigues Cândido 2-Francisco Erivan da Silva Dantas Fortaleza
23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01530450/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL Município de Potengi /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-
27, daqui por diante denom inada simplesmente CONTRATANTE neste ato
r e pr es en t ada pela Diretora Geral, Sr a. GRACIELA RODRIGUES DE
SOUSA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -
ME, inscrita no CNPJ sob n° 97.490.023/0001-6 representado neste ato pelo
Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: (02, 05, 10, 15, 18, 20 e 24).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 2020/0001 FORO: Potengi ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.030,10
(cinco mil, trinta reais e dez centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-João Lucian Ferreira
da Silva 2. Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04751945/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PADRE LUÍS FILGUEIRA - CNPJ/MF 07.954.514-0630-46, - 18aCREDE
- NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA:
DEUSIMAR ALVES FEITOSA, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR
ALVES FEITOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 001/2020,o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2020 FORO: NOVA OLINDA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra,
obedecendo ao cronograma de Entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.876,97
(quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e setecentavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4585do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS
- CONTRATANTE -DEUSIMAR ALVES FEITOSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA,
02-ROBERTOWANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04951758/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes
- CREDE 02- Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias
Henrique CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 00 1/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
n° 11.947/2009, da Lei O 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2020
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.388,80
(Dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00-4811
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy
Matias Henrique - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, 02-
Aline Mesquita Sousa. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 00693746/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes
- CREDE 02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias
Henrique CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA-COAF, inscrita no CNPJ sob n° 12.272.377/0001-
89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.° 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2020 FORO: Miraíma/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.494,77 (Trinta e oito
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Frédson
Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Maria Lucivania Pinto de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa,
02- Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03219573/2020
CONTRATANTE: /ESCOLA de Ensino Médio Adahil BarretoMunicípio
de Cariús/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, RG
n° 2007293136-6, CPF n° 006.482.248-64, residente no Sítio Canabrava, n°
s/n, Município de Cariús, CEP 63.530-000, (grupos informais e individuais},
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 007/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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