DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Município de Brejo Santo - CE, CEP 63.260 - 000 , daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO: Milagres- CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.103,23 (Sete mil cento e três reais e vinte e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado CONTRATANTE Karoíine Ferreira Santana CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA 2-MARIA
ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03219158/2020
CONTRATANTE: /ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto Município
de Cariús/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA:
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, RG
n° 96024030524, CPF n° 145.014.063-72, (grupos informais e individuais),
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 007/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 007/2020 FORO: Cariús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D. O. E... VALOR GLOBAL: R$ 4.949,87 (quatro
mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1
.30.00 - 4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Damião
Lins de Souza - CONTRATANTE JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Carlene Bezerra 2-Palacio Rita Barbosa
da Silva. Fortaleza 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01618632/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA,estabelecida na Avenida Luiz Afonso
Diniz, n° 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui pordiante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seuDiretor Geral,
Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: SANCHOS
COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n°02.714.226/0001-80, representada pela Sr. Hermenegildo Gonçalves
Sanchos da Silva,CPF 399.526.303-87, residente e domiciliado na cidade de
Lavras da Magabeira, EstadoCeará,daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no
Anexos I da carta convite 01/2020 independente detranscrição. Grupo: 01 -
Não Perecíveis.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na CartaConvite n° 01/2020 FORO: Várzea
Alegre,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 11.584,90 (onze mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais enoventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 12 de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE
OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE Hermenegildo Gonçalves Sanchos da
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ocássia Costa Ferreira da Silva
2- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01608262/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à
Rua AV. OUVIDOR MOR VITORINO SOARES BARBOSA, n° 194,
Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA
PEDROSA SOUZA CONTRATADA: (Fornecedor Grupo Formal) COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA -COOAF,
inscrita no CNPJ sob o n°18.512.990/0001-02, estabelecida a Av. Coronel
João Felipe, S/N, Bairro: Centro, Município: Ocara -CE, CEP: 62.755-000,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
MARLI MESQUITA OLIVEIRA, RG n° 3070173/96, CPF N° 915.667.543-
72, residente na Rua Francisco Antônio, n° 03, Bairro: Centro, Município
de Ocara -CE, CEP 62.755-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020
FORO: Baturité -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
364 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.682,72 (Doze Mil e Seiscentos e Oitenta e Dois
Reais e Setenta e Dois Centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.
33903000.27301.1.30.00 -4591. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de
2020 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATANTE
MARLI MESQUITA OLIVEIRA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Diana Maria Bernardino Pereira 2-Verônica Martins da Silva. Fortaleza
21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02951211/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA:
J R MAIA NETO COMERCIAL(DISTRIMAX), inscrita no CNPJ sob
n° 26.904.751/0001-26, com sede à Rua das Oiticicas, n° 200A, Bairro:
Passaré, Município: Fortaleza / CE, CEP n° 60.743-790, representada neste
ato pelo senhor Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,5,6,7,8,9,10,11,12,14,15,18,19,20,21 e 22.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 01/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.191,07 (ONZE
MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, CE 14de abrilde2020. SIGNATÁRIOS: OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATANTE Jaime Rodrigues Maia Neto
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Geilson Braga de Sousa 2- Paulo
Andre da S. Rodrigues. Fortaleza 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01531448/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL Município de Potengi /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-
27, daqui por diante denom inada simplesmente CONTRATANTE neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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