DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.659,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022123624332011403
339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de
2020 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATANTE
Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Francisco Felipe Mena Barreto Viana 2- Djivânia Pontes Dias. Fortaleza
22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05033000/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRAMunicípio de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: e por outro lado o (a) Sr.(a)
FRANCISCO IZIDRO IRMÃO, RG nº2004029209130SSP -CE, CPF
nº346.518.963-91daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020, resolvem celebrar o presente contrato FORO:
Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.986,70 (DEZENOVE
MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000480
6do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO
PINTO CONTRATANTE FRANCISCO IZIDRO IRMÃO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Kamila Fernanda Feitosa 2- Erica Fernanda de Lima.
Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01585238/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CREDE 19,
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 0594-48 , neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina
Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI , Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob nº
20.190.238/0001-34 , detentora da DAP nº SDW2019023800012301150953,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com Chamada Pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Juazeiro do Norte-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 14.220,56 (Catorze mil, duzentos e vinte reais, cinqüenta e seis
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362.433.20114.01. 33903000
27301.1.30.00- 4585. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - Contratante,
Francisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ramon Ferreira
Silva 02- Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 22 de julho
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01502839/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES, CREDE 19, Juazeiro do
Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0597-90, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, Juazeiro
do Norte-Ce, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 à 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
270 (Duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.350,97 (Trinta e seis mil trezentos
e cinquenta reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
30 de JUNHO de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda
- Contratante, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA 02- SAMARA
PORFIRIO DE MENEZES. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05015690/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCHA, estabelecida àRua Cel. Alves Teixeira, nº 525,
Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita noCNPJ
07.954.514/0449-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR
LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º
21.128.101/0001-12,representada neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, RG nº 322591997 -SSP/CE, CPF nº 657.063.153-53,
Fortaleza/Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em DiárioOficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$
9.127,73 (nove mil cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 45. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADO ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Francisco José Cruz de
Oliveira 2- Márcia Maria Cavalcante Freitas. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01485829/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOe a ESCOLA EEFM MICHELSON
NOBRE DA SILVA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0507-34, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: Empresa/
Firma MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.994.406,0001-32, Município Caucaia -CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRA-
TOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II,
que integram este instrumento,independente de transcrição osItens: 02,06,07,
08,11,12,13,14,16,20,21,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. nº 23 Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.848,30
(Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta Centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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