DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 007/2020 FORO: Cariús,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentops e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D. O. E... VALOR GLOBAL: R$ 5.485,00 (cinco
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4807
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza
CONTRATANTE EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Maria Carlene Bezerra Palacio 2- Rita Barbosa da
Silva. Fortaleza 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01563200/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA:
PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI e por nome
fantasia denominada FRANCA PINTO & CIA LTDA, e nome fantasia FORT
GAS, inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO,
GÁS DE COZINHA, 45 KG, BOTIJÃO P 45.0 QUILOGRAMA , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2020/0296, TERMO ^DE PARTICIPAÇÃO N° 2020/0003
e VIPROC N° 01563200/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 6.693,00 (seis mil e seiscentos e
noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO Codigo
Completo Codigo 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.
30.00 Reduzido 4706 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO .
DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho 2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan
Cassiano da Costa, 02- Francisca Dayrles da Silva Maciel. Fortaleza, 22 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03571188/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL
E MÉDIO ANTONIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI -COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.°
20.190.238/0001-34/ representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GENEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei
n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015 , e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2018 FORO: Antonina
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.026,40 (três mil e vinte e seis reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE - Francisco Ferreira
Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel,
02- Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05168216/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, Município de Beberibe/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral , Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: COMER-
CIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA –ME , inscrita no
CNPJ sob Nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Murilo
Oliveira Monteiro, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Iten: 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: Beberibe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.956,45 (quatorze
mil,novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00-
4588. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE Murilo Oliveira Monteiro,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- MARIA DE JESUS
RIBEIRO DA FONSECA. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477397/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, Muni-
cípio de Pindoretama/C, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0553-70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por
sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº06.270.023/0001-00, Município CASCAVEL-CE,
representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro aqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 15,18, 19, 20, 21, 22,
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
naCarta Convite nº 0001/2020 FORO: Pindoretama, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
28.098,31 (VINTE E OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS ETRINTA
E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 45. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATANTE Murilo Oliveira Monteiro CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2- DIANA MONTEIRO DO
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05149840/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor
Periguari, No 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo
Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, com sede à Rua
Joaquim Magalhães, No 272, bairro Benfica, município Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia daqui por diante
denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- CONVITE
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,
7, 16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite 20200001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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