DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00-15498. DATA 
DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATANTE ZILMARA DOMINGOS 
DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Alexandre 
Marcelino da Silva 2- Luiz Gonzaga de Sousa. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04279049/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira 
dos Anjos CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) 
Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO 
MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/ 08680 e Termo de Participação 
20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,60 (Dois mil Trezentos e 
setenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 
30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS – 
CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARGARIDA PEREIRA DE LACERDA, 02- 
GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 23 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121456/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE 
ASSIS CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: DIMAIA´S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Algusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,6,7,8,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.603,00 (treze mil seiscentos e 
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Julio Cesar Almeida Palhano – CONTRATANTE - Algusto Cesar Carvalho 
Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Abreu Carvalho, 
02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247243/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE 
CAPUAN - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0141-85, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Adelson 
da Silva de Souza CONTRATADA: KM Comércio de Alimentos LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,08,09,10,1
1,12,13,15,16,17,18,19,20,21,26,29,30,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.184,18 ( Dois mil,cento 
e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva de Souza – 
CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Andrena Vitória vieira de Oliveira, 02- Vinícius Norberto 
Marinho. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04918203/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO - CREDE 01 - Guaiúba/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: 
ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, Neste ato representada pela 
Sr. ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos da Escola de Ensino 
Fundamental e Médio José Tristão Filho, Município de Guaiúba/CE, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública Nº 20200001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. Itens: 05, 11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 20200001 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.913,34 (três mil novecentos e 
treze reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
29 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA – 
CONTRATANTE - ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05173899/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIAALENQUER FONTENELE, Muni-
cípio de Pindoretama/Ce , inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0553-70, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada 
por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA-
TADA: Empresa/Firma CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 Município Fortaleza -CE, representado 
nesteato pelo Sr. Davi Osorio Amaro, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementarnº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento 
na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: Pindoretama, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado 
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.127,75 (CINCO MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS ESETENTA E 
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 45. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATANTE Davi Osorio Amaro CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2- DIANA MONTEIRO 
DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº162  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020