DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05173627/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE,Muni-
cípio de Pindoretama/Ce inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0553-70, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por 
sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: 
J.A PEROVAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69 Município Fortaleza - CE,representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa aqui por diantedenomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se-
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 7,11, 13, 14, 16, 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: 
Pindoretama,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos dias) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.352,57 (DEZESSETE MIL E 
TREZENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATANTE Francisco Silva 
Fernandes Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- VALDIANA DE 
MIRANDA GOMES 2-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. 
Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05149726/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor 
Periguari, No 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo 
Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: 
 MOTA JR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob No 09.640.652/0001-65, município de Pente-
coste,representado neste ato pela procuradora Sra. Maria de Fátima Matos 
Lourenço, RG No 2007975754 SSP/CE, CPF No 614.386.943-00, daqui por 
diante denominada CONTRATADA 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
- CONVITE 
 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 
5, 8 ao 15 e 18 ao 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite 20200001 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.947,60 (nove mil, novecentos e quarenta 
e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002212
3624332011403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
10 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira 
CONTRATANTE Maria de Fátima Matos Lourenço CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Felipe Mena Barreto Viana 2- Djivânia 
Pontes Dias. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01657123/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0470-08,daqui por diante denominada 
simplesmente 
 CONTRATANTE 
 neste ato representado pelo diretor escolar, o 
Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA–COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º21.196.487/0001-08,repre-
sentado neste ato pelo Sr.Rodrigo Araújo Sousa, daqui por diante denominada 
 
CONTRATADA 
. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 001/2020, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 20200001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.100,40 (dez mil, cem reais e quarenta centavos). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Asdespesasdecorrentesdopresentecontratocorrerãoàcontadasseguintesdo-
taçõesorçamentárias:22100022123624332011403339030002730113000- 
4587doPROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR– PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de 
Souza Nogueira CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa, CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Felipe Mena Barreto Viana 2- Djivânia 
Pontes Dias. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01591777/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, Município de Forquilha/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Kleber Rodrigues Alves CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita noCNPJ sob 
nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO 
AGENOR GOMES daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATON° 01/2020,tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 
01,02,03,04, 05, 06,07,08, 09,10, 11,12, 13,14,15,16,17,18, 19, 20, 21,22 
e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020, FORO: Forquilha, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessentaecinco)dias, contado apartir 
da publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 22.856,25 (vinte e 
dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595.DoPROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
23de Junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves 
CONTRATANTE .FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- BARBARA SIQUEIRA MENDES 2- IGOR LIMA 
DE ALCANTARA. Fortaleza 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02131786/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM 
PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CAROLINA MARIA 
ABREU MACIEL, matrícula nº 22200175886314, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/02/2019, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima 
descritas, publicado no DOE de 08/02/2019, página 128, Casos fortuitos ou 
de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo 
com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02131786/2019. 
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019. SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07361534/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM 
DOM HÉLDER CÂMARA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GILSON MOURA, matrícula nº 
2220017505341X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato 
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica 
rescindido, a partir de 21/08/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado 
no DOE de 08/04/2019, página 100, Casos fortuitos ou de força maior, que 
impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal 
no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do 
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07361534/2019. Fortaleza, 
21 de agosto de 2019. SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº162  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020