DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4.9 – Fornecedores
FORNECEDORES
DESCRIÇÃO
R$
2019
2018
Thompson Segurança Ltda
1.686.494,34
1.627.686,31
Robert Faust – ME
-
81.986,26
Coelce
1.369.036,68
762.515,03
Petrobrás S.A.
106.000,00
70.600,00
SMF Serviços e Manutenção Ferroviário Ltda
-
589.689,75
SETEC/MWH Brasil Engenharia e Projetos Ltda
379.171,22
432.829,05
Sodexo Pass do Brasil Serv. e Com. Ltda
542.816,80
1.206.272,41
Interativa Empreendimentos e Serv.Limpeza e Cons.Ltda
92.633,11
32.385,38
Consórcio Metro Service
5.290.733,43
3.164.677,21
Thyssenkrupp Elevadores S/A
57.766,89
98.913.19
Rocha Araújo & Arrais Advogados
51.176,91
79.492,95
Gramados Comércio de Plantas Ornamentais Ltda
124.949,66
120.805,38
FAS Serviços e Transportes Ltda
155.389,41
123.810,55
Ductor Implantaçãode Projetos S/A
550.575,21
-
Maracanãs Viagens e Turismo Ltda
343.410,43
275.873,07
Outros Fornecedores
5.283.065,16
4.005.302,58
TOTAL
16.033.219,25
12.573.925,93
4.10– Encargos Trabalhistas e Tributários
4.10.1 – Trabalhistas
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
DESCRIÇÃO
R$
2019
2018
Salários e Gratificações a Pagar
1.422,50
795.245,76
FGTS a Recolher
199.542,70
282.689,63
INSS a Recolher
278.697,80
409.856,46
Consignações Diversas
559.571,31
451.321,71
Outras Contas
41.091,38
65.601,72
TOTAL
1.080.325,69
2.004.715,34
4.10.2 – Tributárias
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
DESCRIÇÃO
R$
2019
2018
ISS a Recolher
99.023,03
197.944,00
PIS a Recolher
943,34
1.123,32
COFINS a Recolher
4.538,87
5.860,32
Imposto de Renda Retido a Recolher
259.581,92
345.050,38
PIS/COFINS/CSLL a Recolher
97.746,56
260.104,00
INSS Retido a Recolher
836.698,35
579.761,94
Contribuição Previdenciária s/Receita
60.402,06
54.433,35
TOTAL
1.358.934,13
1.444.277,31
5- PROVISÕES
5.1. Imposto de Renda/Contribuição Social sobre o Lucro
Não foram apurados valores a pagar dos tributos IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido a 
Companhia ter apresentado prejuízo no ano. No exercício de 2019 foi utilizada a sistemática de apuração do Lucro Real Anual para a apuração do resultado 
fiscal da Companhia, não tendo sido apurado débitos de IRPJ e CSLL.
5.2. Ativo Fiscal Diferido
A Companhia não realiza o registro contábil do Ativo Fiscal Diferido, decorrentes de prejuízos fiscais e base de contribuições sociais sobre o lucro líquido, 
por não atender cumulativamente as condições regulamentares. Com base no regulamento, a Companhia não apresenta histórico de rentabilidade como não 
apresenta, efetivamente, ainda expectativa clara e concreta de geração de lucros tributáveis futuros.
5.3. Provisão para Contingências
A Companhia, no curso normal de suas operações, é parte em processos judiciais de natureza trabalhista e cível, em diversas instâncias, ajuizados e conhe-
cidos na data de encerramento das demonstrações contábeis, tendo a administração adotado como procedimento a constituição de provisão com base em 
vários fatores, incluindo a opinião dos seus assessores jurídicos. Em análise das demandas judiciais pendentes a assessoria jurídica da companhia apontou o 
percentual de risco de perda destas causas e assim sendo a companhia apresenta o registro de provisões, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 
2019, respectivamente no montante de R$ 22.159.198,98 e R$ 21.729.186,17. Historicamente a contrapartida contábil dos valores provisionados, na conta de 
contingência passiva, é registrada em rubrica do resultado, despesas c/ provisões. A movimentação nos exercícios pode ser assim resumidamente apresentada:
NATUREZA
PROVISÕES (R$)
2019
2018
Trabalhistas
8.030.171,85
7.372.620,26
Cíveis
13.699.014,32
14.786.578,72
SALDO ATUAL
21.729.186,17
22.159.198,98
6- SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO
As subvenções para investimento recebidas são destinadas a aquisições de ativo imobilizado (obras em andamento do projeto Metrô). Diferidas a partir do 
exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e estão sendo reconhecidas na demonstração do resultado a medida da realização do ativo vinculado, conforme 
estabelece os itens 12 e 26 do Pronunciamento Técnico CPC no 07.
A Companhia registrou na conta de Subvenções para Investimento os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos gerados dessas subvenções rece-
bidas, do mesmo modo do valor do principal – receitas diferidas. O procedimento adotado por encontrar-se vinculado, ao mesmo tempo, a realização da 
atividade do ativo e está sendo reconhecida também na demonstração do resultado a medida da efetivação dos ativos vinculados. No exercício de 2019 foi 
reconhecido, no resultado como receita, parte da realização dos investimentos de determinados ativos, no valor de R$ 26.275.015,68, o qual é registrado no 
grupo de outras receitas (despesas) operacionais. A movimentação nos exercícios pode ser assim resumidamente apresentada:
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
MOVIMENTAÇÃO
R$
2019
2018
Saldo Anterior
719.010.100,68
719.494.075,27
Investimentos
11.760.004,00
25.000.000,00
Rendimentos
385.434,68
618.972,49
Realizações
(26.275.015,68)
(26.102.947,08)
SALDO ATUAL
704.880.523,68
719.010.100,68
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº162  | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020