DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
RANCO EMBALAGENS S/A CNPJ(MF) 07.284.656/0001-22 - NIRC – 23300001656 - Ata Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 30/04/2020,
LAVRADA, em forma de sumário, em livro próprio. Dia, Local e Hora: aos 30 de Abril de 2020, ás 18hs, na sede social da empresa, na Rodovia BR 116,
1.000 – Km 05 Cajazeiras. CEP: 60.864-012 – Fortaleza – Ceará, às 10:00 h (dez horas). Convocação – Mediante avisos aos acionistas de que tratam o
Art. 133 da Lei 6.404/76, publicados no jornal O ESTADO nos dias 21/02/2020 (Pag. 04 Caderno POLÍTICA), 27/02/2020 (Pag. 08 Caderno ÚLTIMAS)
e dia 28/02/2020 (Pag. 04 Caderno POLÍTICA); e no DIÁRIO OFICIAL nos dias 20/02/2020 (Pag. 231 Série 3 Ano XII Nº 036), 21/02/2020 (Pag. 128
Série 3 Ano XII Nº 037) e dia 26/02/2020 (Pag. 037 Série 3 Ano XII Nº 040); e editais publicados no jornal O ESTADO nos dias 21/04/2020 (Pag. 08
Caderno ÚLTIMAS), 23/04/2020 (Pag. 08 Caderno ÚLTIMAS) e dia 24/04/2020 (Pag. 11 Caderno INTERNACIONAL); e no DIÁRIO OFICIAL nos dias
22/04/2020 (Pag. 121 Série 3 Ano XII Nº 082), 23/04/2020 (Pag. 052 Série 3 Ano XII Nº 083) e dia 24/04/2020 (Pag. 190 Série 3 Ano XII Nº 084); Quorum
De Instalação: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital votante como se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Composição da
Mesa: Presidente: Roberto Inácio de Sabóia Ramos. Secretário: Roberto Romero Ramos. Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019. Deliberações: Tomadas unanimemente, abstendo-se de votar os
legalmente os impedidos. 01. Aprovação das contas da administração, do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado
em 31/12/2019, publicados no jornal O ESTADO no dia 11/05/2020 (Pag. 11 Caderno Internacional) e no DIÁRIO OFICIAL no dia 18/05/2020 (Pag. 23
Série 3 Ano XII Nº 100); 02. O Lucro apurado no exercício foi de R$ 1.739.263,60(Hum milhão, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e três
reais, sessenta centavos) dos quais R$ 1.758.469,84 (Hum milhão, setecentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e quatro
centavos) são de doações e subvenções (PROVIN), valor superior ao lucro do exercício, motivo pelo qual não foi aprovado a distribuição de lucros neste
exercício. 03. Não realizamos a provisão da reserva legal em função de o saldo atual já corresponder a 20%(vinte por cento) do Capital Social, que hoje é de
R$ 912.540,00 (Novecentos e doze mil, quinhentos e quarenta reais). Fortaleza, 12 de Junho de 2020. Parecer do Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal
permanente e, nem foi criado no presente exercício. Lista de Presentes: Roberto Inácio de Saboya Ramos, Maria José Romero Ramos, Roberto Romero
Ramos. Assinaturas: Assina digitalmente o presente ato, o presidente Roberto Inácio de Sabóia Ramos. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL, LAVRADA
EM LIVRO PRÓPRIO. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5437636 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 14/07/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020
– OBJETO: Contratação de empresa para serviço de pavimentação em pedra tôsca sem rejuntamento no trecho 03 da via que da acesso ao mirante e
rua S.D.O de acesso ao distrito da barra do Sotero no Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da Fase
de Habilitação do certame supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: W. J. FREITAS – ME – CNPJ: 20.786.264/0001-20; R.A. CONSTRUTORA
LTDA ME – CNPJ: 13.772.961/0001-66. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI – CNPJ: 27.004.063/0001-
72, MOTIVOS: Ausência das Parcelas de Maior Relevância “A” E “B” do ITEM 3.5.2.1; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI – ME – CNPJ: 03.565.704/0001-08, MOTIVOS: Ausência dos Documentos de Habilitação conforme ITEM 3 C/C OS ITENS 3.11 E 3.12;
VENTURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRLEI – CNPJ: 17.475.066/0001-30, MOTIVOS: Apresentou o CRC ITEM 3.1.3 em desacordo com o
ITEM 2.1, Ausência do ITEM 3.5.5.1; CONSTRUTORA MORFEU LTDA – CNPJ: 32.526.831/0001-98, MOTIVOS: Ausência do ITEM 3.5.5.1; SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES ME – CNPJ: 35.764.462/0001-60, MOTIVOS: Ausência do Termo de Abertura e Encerramento
do Livro Diário, ITEM 3.3.1, Ausência das Parcelas de Maior Relevância “A” E “B” DO ITEM 3.5.2.1. Fica Aberto automaticamente após publicação do
Resultado, o Prazo á interposição de recursos, em conformidade o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso nenhuma das empresas,
não apresentem intenção de interpor recurso, já deixo marcada a Sessão para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços para o dia 05 de Agosto de
2020, às 09h30min. Maiores informações através do Fone: (88) 3659-1164 das 08h às 12h. Croatá-CE, 27 de Julho de 2020. Francisca Silva de Abreu
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.16.02, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, com o seguinte
resultado: HABILITADOS (AS): SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CONSTRUTORA
SANTA TEREZINHA EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA-ME, J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNT - CONSTRUTORA NOVA
TERRA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, R&G
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, STAN COSNTRUÇÕES EIRELI – EPP, MANDACARU EMPREENDIMENTOS, R.A CONSTRUTORA
LTDA-ME, MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA RIBEIRO EIRELI-ME, ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI- ME e E2 CONSTRUTORA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADO (S): LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, SÉRGIO PONTE PARENTE CONSTRUTORA, VIRGÍLIO & JACYRA COSNTRUÇÕES LTDA – EPP,
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, AB2 ENGENHARIA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI e RSM PESSOA EIRELI. A ata de julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da
Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas
comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2020, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de
habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - Contrato nº 13.009/2020-01; 13.009/2020-02,
resultante do Pregão Eletrônico nº 13.009/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tais como
máscaras, termômetros e álcool em gel, para prevenção e ações de contenção em meio à pandemia do COVID-19, atendendo as necessidades das escolas
de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil – CEI e Secretaria da Educação de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de
vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.009/2020-01: R$ 28.823,60 (vinte e noite
mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); 13.009/2020-02: R$ 138.607,20 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos)
- Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.013 / 13.03.12.361.0231.2.103 e 13.03.12.365.0271.2.021 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de
Recurso: Salário Educação - Contratados: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Francisco de Assis Cavalcante Jr e DDP COMERCIO DE CONVENIENCIA E INFORMATICA EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr.
Luciano da Costa Evangelista - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data
da assinatura dos contratos: 17 de julho de 2020. Icó/CE, 17 de julho de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 20.06.10/ARP-01; 20.06.10/ARP-02; 20.06.10/
ARP-03; 20.06.10/ARP-04, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.06.10/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de materiais para Manutenção de Bens Imóveis e Outros Materiais Permanentes, de acordo com as especificações e quanti-
dades Identificadas neste Termo de Referência. Tais materiais são destinados às Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Educação Básica
da Prefeitura Municipal de Itapipoca. Assinatura da Ata: 20/07/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homolo-
gadas: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVIERA EIRELI, vencedora dos itens elencados em Ata, com o valor global estimado de R$ 190.498,00
(cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e oito reais); RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, vencedora dos
itens elencados em Ata, com o valor global estimado de R$ 171.179,60 (cento e setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos); E DE
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora dos itens elencados em Ata, com o valor global estimado de R$ 212.339,00 (duzentos e
doze mil, trezentos e trinta e nove reais); LUAT COMÉRCIO DE COMPRESSORES E PEÇAS LTDA, vencedora dos itens elencados em Ata, com o
valor global estimado de R$ 1.708,56 (um mil, setecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). As atas com os preços e demais especificações encon-
tram–se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial.
Itapipoca/CE, 27 de julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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