DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Edital de Convocação da Assembleia Geral de Constituição. A Companhia Horizontina de
Eficiência Energética S.A. – Horizontina S.A., Neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Horizonte/CE, convoca todos os interessados em participar
da Assembleia de formalização e criação da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S.A. – Horizontina S.A. à realizar-se no dia 05 de agosto de
2020, no local onde se instalará a Sede Social da Companhia, no Município de Horizonte, ou seja na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, sala 01,
CEP 62.880.060, Centro, Horizonte/CE, e/ou por meio virtual no endereço eletrônico a ser disponibilizado no site www.horizonte.ce.gov.br. O início dos
trabalhos se dará com a convocação, às 16:00 horas em primeira convocação, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:
(a) constituição e descrição da companhia; (b) aprovação do estatuto; (c) constituição do capital social; (d) definição das receitas da companhia; (e) eleição do
Conselho de Administração; (f) Eleição do Conselho Fiscal; (g) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria.
Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal. Horizonte/CE, 22 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-SEDUC. A CPL da
Prefeitura de Ibicuitinga vem através deste convocar os licitantes participantes para apresentar novos documentos de habilitação para: OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS EEF FRANCISCO FERREIRA NOBRE (D. MELANCIAS),
EEF JOÃO PERBOAYRE TEÓFILO GIRÃO (D. BARBADA), EEF FRANCISCO FIRMINO DE ARAÚJO (CURRAIS), EEF ENEAS FERREIRA NOBRE
(SEDE) E JOSÉ LINO RABELO (D. CHILE) NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, em virtude da inabilitação de todas as empresas para os lote 1, 2 e
5, com base no § 3º, art. da Lei 8.666/93, conceder o prazo de 8 dias para apresentação de nova documentação de habilitação paras os lotes citados, ficando
marcada a sessão para o dia 07 de agosto de 2020, às 09:00h. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.Ibicuitinga, 27 de julho de
2020. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - Contrato nº 13.010/2020-01 resultante do Pregão
Presencial nº 13.010/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Contratação de serviços durante todo o segundo semestre de agosto a
dezembro de 2020, com vistas à execução de formação de profissionais da educação, implantação de uma plataforma digital de ensino e plano de contingência
e acompanhamento, para os alunos da rede pública municipal, por meio de ação pedagógica direcíonada aos professores e demais profissionais integrantes
da Secretaria da Educação do Município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da
data da assinatura do contrato - Valor global do contrato: R$ 1.899.894,27 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais
e vinte e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.103 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: FUNDEF - Contratado:
HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Aline Kely Alves Mota - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas
da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 23 de julho de 2020. Icó/CE, 23 de julho de 2020. Patrícia
Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N° 2020.07.02.01-01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania. Contratada: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº. 20.784.805/0001-80 - Objeto: reforma no antigo
açougue do Distrito de Felizardo para implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), junto a Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania, tudo conforme Anexo I- Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2020.07.02.01. Valor Global Contratado: R$: 125.273,29 (cento e
vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 05 (cinco) meses. Dotações Orçamentárias:
09.02.08.244.0136.2.073 -09.02.08.244.0136.2.076 - 09.01.08.122.0037.2.064. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Elisangela
Santana dos Santos (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Bruno Amaro Evangelista - CPF nº 071.181.023-64. Data da Assinatura: 27.07.2020.
Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0042020CHPFME
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa
de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de 2020, Empresas VENCEDORAS: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES
FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR com endereço a Rua Dr. Emidio Barbosa, N° 106, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ
sob o Nº 07.625.192/0001-70, num VALOR TOTAL de R$ 439.997,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais) e COOP-
ERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA, com endereço a Rua Mundim Roseno, S/N°, Distrito Camara, Itapajé-CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 29.437.211/0001-78, num VALOR de R$ 99.040,00 (Noventa e Nove Mil e Quarenta Reais). Considerando que foram observadas os
prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 22 de Julho de 2020. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/20-PE-DIV – A
Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que a partir do dia 28 de Julho de 2020, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 025/20-PE-DIV cujo Objeto é Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de ar condicionados destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE LANCES: dia 10 de Agosto de 2020, às 10h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro.
Ipueiras-CE, 27 de Julho de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 – A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Agosto de 2020, às 07h30min, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço
Nº 008/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas ruas da sede
do Município de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I
e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessário, para melhoria da mobilidade urbana. E estima-se no Valor de R$ 205.710,72. O qual encontra-se
na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas
Cavalcante Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.07.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.07.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio destinado ao atendimento das necessidades das diversas
Unidades Básicas de Saúde de Jardim/CE, conforme Emenda Parlamentar nº 19970024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Agosto de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 29 de julho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CE, torna público o Extrato
do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2806.01/2018.01, decorrente do Pregão Presencial n° 2806.01/2018, cujo objeto é a Contratação de Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de Cobertura de Serviços e 30% (trinta por cento)
de Reposição de Peças, nos Condicionadores de Ar do Centro de Especialidade Odontológicas-CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú - CPSMM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú. Contratada: Consertec Serviços ltda – ME. Aditivo
de Prorrogação de Prazo por: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 01.0101.10.302.0001.2.002 – 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: José de
Queiroz Neto Lima. Assina pela Contratante: Pedro Augusto Sales Fernandes. Maracanaú/CE, 07 de julho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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