DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, através da CPL, comu-
nica aos interessados a Revogação da Tomada de Preços nº Nº2407.01/2020 – cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada na execução da obra
de melhorias sanitárias domiciliáres no Município de Alcântaras-ce, conforme Mapp Nº 3596 firmado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município
de Alcântaras/Ce, conforme Projeto Básico de Engenharia, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Licitação cujos os atos
antecedem a fase de homologação, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n0 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF,
Rel. Ministro José Delgado, primeira seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, segunda
turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões, situada na Rua Antonino Cunha, s/n,
Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 28 de Julho
de 2020. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.01/2020. O
Município de Aratuba - CE, por meio de seu Presidente, comunica aos interessados que dia 13 de agosto de 2020 às 09:00 horas, estará realizando licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução da 2ª Etapa da Construção do Estádio
Municipal José Joacy Pereira, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os envelopes de Habilitação e proposta de preços serão
recebidos na sala da Comissão de licitação até às 09:15 horas. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304,
Centro – Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min ou no site: www.tce.ce.gov.
br/licitações. Aratuba, 27 de Julho de 2020. Francisco Eduardo Sales Vieira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.07.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Muni-
cípio de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final
do processo licitatório modalidade Pregão nº 2020.07.10.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s) – Teresinha Cruz Vieira - ME, vencedor(a) junto ao
lote 01 com proposta final no valor global de R$ 97.940,00 (noventa e sete mil novecentos e quarenta reais) e Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA,
vencedor(a) junto ao lote 02 com proposta final no valor global de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). As empresas vencedoras foram
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de julho de
2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha - Pregão Eletrônico N° 00.006/2020-PE. A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.006/2020-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamento
de proteção individual – EPI, equipamentos e materiais de consumo para enfretamento da pandemia do Covid-19, de interesse das diversas Secretarias do
Município de Barroquinha-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 10.08.2020, às 10:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10.08.2020, a partir das 10:00hs (horário de Brasília) e
a fase da Disputa de Lances no dia 10.08.2020 a partir das 15:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir da data desta publicação. Barroquinha-CE, 27 de Julho de 2020. Rosicléia da Silva Magalhães –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.27.1. O Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.07.27.1. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao Setor de Compras, incluindo os serviços de planejamento, elaboração
e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto as diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 13 de Agosto
de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 999051870. Farias Brito/CE, 27 de Julho de 2020. Tiago de Araújo Leite –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública Nº 002/2020-SME - CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o próximo dia 26 de Agosto de 2020, até às 11:00h (onze horas),
horário Local, estará recebendo os documentos de habilitação e proposta de preço do processo Chamada Publica, tombado sob o nº 002/2020-SME - CHP,
visando à aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar, e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa
PNAE durante o ano de 2020, no Município de Fortim-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos
dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva
Lima – Presidente da CPL do Município. Fortim, 27 de Julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA Nº 2020.04.24.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 27 de Julho de 2020, às 08h30min, ocorreu à Abertura e Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Nº 2020.04.24.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana
no Município de Granja. Teve como empresa Habilitada e Vencedora do certame a Empresa: PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME
CNPJ: 20.474.414/0001-60, proposta para o LOTE ÚNICO com VALOR TOTAL de R$ 4.768.360,41 (Quatro Milhões Setecentos e Sessenta e Oito Mil
Trezentos e Sessenta Reais e Quarenta e Um Centavos). Ficando a partir dessa publicação Aberto o Prazo Recursal de 05 (Cinco) dias úteis, com fulcro no
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 28 de Julho de 2020. José Maurício Magalhães Júnior – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.06.02.1-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa KN Construções e Locações Eireli interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada
de Preços Nº 2020.06.02.1-TP, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do
Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos
interessados. Guaramiranga/CE, 24 de julho de 2020. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Credenciamento. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assis-
tência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº PMH-240720-CRE01 – Objeto: Credenciamento
para a Contratação de pessoa física para prestação dos serviços na categoria de nível superior na área de Assistência Social e Psicólogo, para atuar junto aos
Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede
da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.
php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição
até o dia 10 de agosto de 2020 – Horário: 07:30hs e 13:00hs. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 2020.07.27.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE. Recebimento dos Envelopes: 10 de Agosto de 2020, às 09:00 (nove) horas.
Entrega de editais e Informações: Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações: (88)3554-1612.
Barro/CE, 27 de Julho de 2020. Júlio Cézar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020
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