DOE 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1906.01/2020-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de terraplanagem para implantação de uma escola
profissionalizante, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 13/08/2020 às 09:00 horas. o edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.
br a partir desta data. Niago Allas de Oliveira Lima – Presidente Interino da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do
Município de ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 24 de julho de 2020 no D.O.U, D.O.E
e no Jornal O Povo, onde se lê: “Pregão Eletrônico nº 20/20/PE-SS, leia-se: Pregão Eletrônico nº 23/20/PE-SS, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga,
27 de julho de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ 07.334.600/0001-35 - Companhia Aberta - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que
se encontram à disposição, na sede social da companhia, na Av. Pres. Castelo Branco, 400, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, os documentos a que se refere
o Art.133 da Lei 6.404/76, art. 25 da Instrução CVM nº 480 e do Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2019. Fortaleza (CE), 16/07/2020. Antônio Gil Fernandes Bezerra - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2020.06.17.1, neste dia 29 de julho de 2020, às 14h00min, onde serão
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55,
Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 24 de julho de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 006/20-TP-SID. Objeto: contratação
de serviços com pavimentação de vias no Município de Ocara, conforme Projeto Básico. Empresa Vencedora: CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP.
Valor R$ 757.559,53 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal com
base no art. 109, inciso I, alínea “b “, da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-Ce, 28 de julho de 2020. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da comissão de licitação
torna público o resultado do julgamento da habilitação da concorrência
publica Nº. 2020.06.05.002-SEINFRA, cujo o objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,
pavimentação em pedra tosca, passagem molhada e passarela metálica,
referente ao PT Nº 1065295-85, e projeto em anexo, para atendimento
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, a
saber Habilitadas: Lote I: Atl Construções e Serviços Eireli-ME,
Sertão Construções, Serviços e Locações, Copa Engenharia Ltda, Pilar
Construções e Serviços Ltda. Lote II: Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções Eireli-ME, ATL Construções e Serviços Eireli-ME. Lote
III: G7 Construções e Serviços Eireli – ME, WU Construções e
Serviços Eireli, IPN Construções e Serviços Eireli – ME, Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP, ATL Construções e Serviços
Eireli-ME, Pilar Construções e Serviços Ltda. Sertão Construções, Serviços
e Locações. Inabilitadas: Lote I: Diplomata Construções e Incorporações
Ltda – ME; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli; S&T
Construções e Locações de Mao de Obra Eireli; G7 Construções e Serviços
Eireli – ME; WU Construções e Serviços Eireli; IPN Construções e Serviços
Eireli – ME; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP;
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construçoes Eireli-ME. Lote II: Sertão
Construções, Serviços e Locações; Abrav Construções Serviços Eventos
E Locações Eireli – EPP; IPN Construções e Serviços Eireli – ME; WU
Construções e Serviços Eireli; G7 Construções e Serviços Eireli – ME; Pilar
Construções e Serviços Ltda; Copa Engenharia Ltda; S&T Construções e Loca-
ções de Mao de Obra Eireli; Plataforma Construções Transporte e Serviços
Eireli; Diplomata Construções e Incorporações Ltda – ME. Lote III: Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME; Copa Engenharia
Ltda; S&T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli; Plataforma Cons-
truções Transporte e Serviços Eireli; Diplomata Construções e Incorporações
Ltda – ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não
haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 05/08/2020
as 13h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS FASE
PRPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº
2020.01.22.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que diante dos recursos
administrativos da fase de propostas de preços, interpostos pelaslicitantes
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. EPP e CONSTRUTORA
TRIUNFO EIRELI, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou
aspropostasda mencionada Concorrência Pública,valendo lembrar que fora
concedido o prazo legalpara as contrarrazões, cumprido assim os prazos
processuais.A comissão de Licitaçãoresolve negar provimento às preten-
sões recursais ora postas, por ser medida necessária e legal, considerando
os argumentos de fato e de direito, vislumbramos ter sido plenamente legal
o julgamento inicial proferido pela Comissão Permanente de Licitação,
consistente na declaração de desclassificação das propostas comerciais das
empresas recorrentes, por teremas mesmas desobedecidos aos regramentos
postos no Edital, vícios de ordem substancial que, uma vez não observados
e admitidos, gerariam grave prejuízo ao Interesse Público Municipal, nos
termos declinados na parte decisória do presente julgamento. Maiores infor-
mações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de
08:00 às 14:00 horas.Várzea Alegre/CE, 24 de Julho de 2020. Maria
Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.06.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final refe-
rente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Pública n°
2020.06.09.1., sendo o seguinte: Empresa Vencedora – F R LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, por apresentar preços compatíveis com o
orçamento da Prefeitura. Empresas desclassificadas – TELES SOLUÇÕES
EM IMÓVEIS EIRELI-ME teve sua proposta desclassificada por não apre-
sentar as composições de custos de preços unitários dos itens conforme
item 4.2.2 do edital convocatório e as empresas SEDNA ENGENHARIA
LTDA e JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME tiveram suas
propostas desclassificadas por apresenta – las sem a devida assinatura do
engenheiro responsável técnico da empresa proponente conforme item
4.2.2 do edital convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185.
Altaneira/CE, 22 de julho de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2020.07.20.2.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de agosto
de 2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para reforma da praça Dona Ceicinha e construção da praça Monsenhor
Montenegro na área urbana do Município, através do convênio n° 015/
cidades/2019, celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município de
Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
27 de julho de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.07.22.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº
2020.07.22.1 do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição de pneus e
câmaras de ar, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balancea-
mento para atender as necessidades dos veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Araripe/CE, conforme especificações contidas nos anexos do
Edital Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas
de Preços e Habilitação marcada para o dia 11 de agosto de 2020, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefei-
tura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/
CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245.
Araripe/CE, 27 de Julho 2020. Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial
do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº162 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2020