DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 16.519,15. A íntegra 
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 13212008 - Comprasnet da AESP, cujo OBJETO é Serviço de 
Manutenção Preventiva, Corretiva, Remoção e Instalação nas centrais e 
nos aparelhos de ar condicionado, incluindo toda a tubulação frigorífica, 
tubos esponjosos, furos em paredes, restauração de paredes e forros, drenos 
e pontos de força da Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará - 
AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 47.791,89. A 
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de 
novembro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 739642 – BB da Companhia de Gás do Ceará, cujo OBJETO é Serviços 
de assistência médica, com cobertura eletiva em todo território nacional, 
para os empregados concursados, comissionados e seus dependentes legais, 
da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, com Plano nas segmentações 
– atendimento clínico, ambulatorial, laboratorial, enfermaria, internação 
hospitalar, atendimento obstétrico, de acordo com a Lei 9.656, de 3/6/1998, 
cumpridas as formalidades legais, a proposta das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderão ser consultados nos 
sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.
com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de 
novembro de 2018. 
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 09252018 – Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Tubos de Polietileno PE-80 / PE-100 DE 20 mm e DE 32 mm, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as propostas das 
licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de novembro de 2018. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0027/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do 
Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO 
E VIAGENS LTDA. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega 
de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180006 e Lei nº 
8.6666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais), pagos em até 05 (cinco) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.128.500.
17549.03.33903300.2.70.00.1.40 - 2737 e 13200001.04.122.500.21940.03.
33903300.2.70.00.1.20 - 2721. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do 
Conselho Diretor da Arce) e Edgar de Castro Nunes (Representante Legal 
da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº207/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 2011, 
que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 02/04/2018, através da 
PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor JOÃO ÍTALO 
QUEIROZ MENDES, Matrícula nº 3000701-8, que exerce o Cargo de 
Auditor de Controle Interno, Classe “A”, Referência “I”, para Classe “B”, 
Referência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle 
Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 
2011, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 29/03/2018, 
através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor 
JOSÉ FERNANDO FROTA CAVALCANTE, Matrícula nº 3000641-0, 
que exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “A”, Referência 
“I”, para Classe “B”, Referência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de 
Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral 
do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 23 
de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 
2011, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 05/04/2018, 
através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor 
TIAGO MONTEIRO DA SILVA, Matrícula nº 3000691-7, que exerce o 
Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “A”, Referência “I”, para Classe 
“B”, Referência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle 
Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e p
ublique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2017; 
II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO DO CEARÁ - CGE, CNPJ nº. 05.541.428/0001-55;  III - ENDE-
REÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima - Edifício SEPLAG - 2ºAndar 
– CEP: 60.822-325 - Cambeba, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ 
nº. 08.638.883/0001-71;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, Nº. 5753, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.175-47;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n°. 20170003 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.;  VII- FORO: As 
demais cláusulas permanecem inalteradas;  VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do Contrato nº020/2017, e repercussão financeira relativa ao 
período de 90 (noventa) dias crescido ao contrato, com fundamento no art. 
57, II, § 4º da Lei Ordinária Nacional nº. 8.666/93;  IX - VALOR GLOBAL: 
Ficará acrescido o valor de R$ 21.345,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta 
e cinco reais), passando seu valor global de R$ 85.380,00 (oitenta e cinco mil, 
trezentos e oitenta reais), para R$ 106.725,00 (cento e seis mil, setecentos 
e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 65, inciso I, “b”, §1º, da 
Lei Ordinária nº. 8.666/93.;  X - DA VIGÊNCIA: início em 23 de novembro 
de 2018,;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inal-
teradas;  XII - DATA: 08 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
José Flavio Barbosa Jucá de Araújo, Representante do Órgão Contratante, 
e Maria Eldeny Rodrigues da Silva, Representante da Empresa Contratada.
Joana Darc Honorato e Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA, ASJUR OAB/CE Nº31.110
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO – CGE, CNPJ Nº. 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: GL 
- ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº. 52.618.139/0030-31. 
OBJETO: 1.1. Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, 
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este 
instrumento, independente de transcrição. 1.2. Da discriminação do objeto: 
ITEM: 15 ESPECIFICAÇÃO: Nobreak Net 4 + 1400va Expert – Entrada 
115/127V ~ ou 220V ~ E Saída 115V, 05 No Padrão NBR 14136; QUANTI-
DADE:25; VALOR UNITÁRIO:R$ 690,00; VALOR TOTAL:R$ 17.250,00 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 1993;Lei nº. 10.520, de 
2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, 
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018