DOMFO 29/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para a Comuni-
dade 3 de Junho, no Bairro do Barroso, no Município 
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que declara como habilitada e vencedo-
ra do certame, quanto ao lote único à empresa PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
05.755.332/0001-08, com o percentual de desconto de 27,0% 
(vinte e sete por cento), perfazendo o valor global de               
R$ 5.649.590,04 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove 
mil, quinhentos e noventa reais e quatro centavos). Maiores 
informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. 
Fortaleza – CE, 28 de julho de 2020. Geovânia Sabino        
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE  1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação 
de empresa para fornecimento de ração canina e           
felina aos animais abandonados e em situação de 
vunerabilidade agravada em face da pandemia do 
COVID - 19 nos pontos identificados pela COEPA na 
Cidade de Fortaleza,conforme condições, quantida-
des e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Entrega Integral.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 12 de agosto de 2020, no horário compreendido entre 
14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 12 de agosto de 2020 às 
14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                               
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 194/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e                
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
material permanente, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 29 de julho de 2020 a 12 de agosto de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 12 de agosto de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de 
agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE,                   
28 de julho de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima -                     
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município DE Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que a empresa: POLLUX CONSTRU-
ÇÕES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CEL. Fortaleza – CE, 28 de julho de 2020. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 002/2020. 
 
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 3678 -OC/BR 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÃO - TRANSFOR/PROREDES, torna públi-
co para conhecimento dos licitantes e demais interessados que 
a pessoa física: ANNE CAROLINE COSTA RESENDE,                   
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/ 
PROREDES. Fortaleza – CE, 28 de julho de 2020. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE LICITAÇÃO - TRANSFOR/PROREDES.