DOMFO 29/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
P952919/2019. RESOLVE conceder a licença para acompa-
nhar o cônjuge ou companheiro, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 71, parágrafo 2º, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, ao(a) servidor(a) 
ANDERSON DE OLIVEIRA SOARES, Guarda Municipal, matri-
cula nº 106855-02, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
a partir de 16.01.2020, até enquanto permanecer o afastamen-
to do cônjuge. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2020.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1593/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 047150/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor STANLEY 
CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 122.310-01, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir de 24.01.2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 14 de julho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1739/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015409/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 03.01.2020, ao servidor ROBERTO 
NASCIMENTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 105716-03, 
Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 
de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 1742/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P020487/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 07.01.2020, ao servidor RUBENILSON 
DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 125144-01, Técnico em 
Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1746/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P016162/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 03.01.2020, a servidora ANA               
CAROLINA BEZERRA DE ALENCAR, matrícula nº 96015-02, 
Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1747/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015906/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 03.01.2020, a servidora CIRLENE  
HONORIO DOS SANTOS, matrícula nº 105268-04, Técnico em 
Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1748/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Portaria nº 
162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015740/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 03.01.2020, a servidora GINA MARIA 
BARBOSA ARRUDA, matrícula nº 103033-03, Assistente             
Social, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, 
de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1749/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P057104/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) PER CONTR. CNIS 1, PER CONTR. CNIS 2 e SER-
VIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) MARIA JOSE CABRAL, matrícula nº 18841-
01, Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 01.03.1990 a 29.02.1992, 01.05.1992 a 31.05. 
1992 e de 01.06.1992 a 24.08.1992, no total de 844 dias, ou 
seja, 02 anos, 03 meses e 24 dias, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2020. Maria