DOMFO 29/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); 
e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, para os grupos 01 e 
02, perfazendo um valor total de R$ 2.912.546,00 (dois milhões 
novecentos e doze mil quinhentos e quarenta e seis reais). O 
valor global da licitação é de R$ 4.014.371,50 (quatro milhões 
quatorze mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centa-
vos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 24 de julho de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 108/2020 - SMS Processo nº 
P041731/2020, referente à seleção de empresa para o registro 
de preços visando aquisições futuras e eventuais de rações, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, por um 
período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitató-
rio do Pregão Eletrônico nº 108/2020 - SMS, com abertura em 
07/05/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 430 a 431 do 
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMÉR-
CIO, inscrita no CNPJ nº 19.593.376/0001-85, para os itens 01 
e 02, perfazendo um valor total de R$ 42.250,00 (quarenta e 
dois mil duzentos e cinquenta reais); O valor global da licitação 
é de R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta 
reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de julho               
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA               
MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 144/2020 - SMS - Processo nº 
P056823/2018, referente à seleção de empresa para o registro 
de preços visando aquisições futuras e eventuais de Equipa-
mentos de Proteção Individual (EPI), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital. Após apreciar o processo licitatório 
do Pregão Eletrônico nº 144/2020 - SMS, com abertura em 
17/06/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Hildemberg Fernandes Pereira, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1064 a 1070 
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA - ME, 
inscrita no CNPJ nº 10.462.477/0001-42, para os itens 01 e 03, 
perfazendo um valor total de R$ 178.204,40 (cento e setenta e 
oito mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos);                  
ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
31.411.095/0001-60, para os itens 02 e 11, perfazendo um 
valor total de R$ 34.969,32 (trinta e quatro mil novecentos e 
sessenta e nove reais e trinta e dois centavos); EPINET CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP, 
inscrita no CNPJ nº 14.984.352/0001-33, para os itens 04, 05, 
06, 07 e 08, perfazendo um valor total de R$ 116.710,06 (cento 
e dezesseis mil setecentos e dez reais e seis centavos); RAVD 
COMERCIO E MULTI UTILIDADES EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 27.136.199/0001-36, para os itens 09 e 10, perfazendo um 
valor total de R$ 25.707,30 (vinte e cinco mil setecentos e sete 
reais e trinta centavos); e LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.950.671/0001-07, 
para o item 12, perfazendo um valor total de R$ 17.486,14 
(dezessete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quatorze 
centavos). O valor global da licitação é de R$ 373.077,22 (tre-
zentos e setenta e três mil setenta e sete reais e vinte e dois 
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de julho de 
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 181/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (conjunto para drenagem torácica), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de               
Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 181/2020 - SMS, publicado no dia 21 de julho de 2020 no 
Diário Oficial do Município (DOM) e jornal local, onde ocorre-
ram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação 
de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publi-
cidade que: Do subitem 6.1 do Termo de Referência do Edital – 
Anexo I: ONDE SE LÊ: 6.1.  Os medicamentos deverão ser 
entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e 
cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabrica-
ção. Caso o medicamento seja importado, deverão ser                   
entregue com prazo equivalente a, no mínimo 65% (sessenta e 
cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabrica-
ção. LEIA-SE: 6.1.  Os produtos deverão ser entregues com 
prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cen-
to) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o 
produto seja importado, deverá ser entregue com prazo equiva-
lente a, no mínimo 65% (sessenta e cinco por cento) de sua 
validade, contados da data de fabricação. Ressalta, por 
oportuno, que a referida alteração não afeta a formulação das 
propostas. Maiores informações encontram-se à disposição na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CLFOR. Fortaleza, CE, 28 de julho de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 0196/2020 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 em 
seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício do 
ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regulariza-
das. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente em favor 
da empresa AMP ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 
36/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTORICO 
R$ 323.211,26 
3 1.920.0000.00.01 
11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 A 
06/11/2018 
R$ 34.303.48 
3 1.920.0000.00.01 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 07/11 A 
30/11/2018 
 
As despesas em causa deverá ser empenhada como Despesas 
de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte Dotação: Projeto/ 
Atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, Elemento de Despe-