DOMFO 29/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
PROCESSO N° P080044/2020 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - TERMO DE 
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovo e 
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, 
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com base no Parecer 
Jurídico n° 876/2020 – PROJUR/IPM, e tendo em vista os ele-
mentos que instruem os autos do Processo Administrativo n° 
P080044/2020, o qual RATIFICA a contratação da empresa 
REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita 
no CNPJ: 03.191.712/0001-23, por dispensa de licitação, para 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE 
E TRATAMENTO DE LIXO SÉPTICO COM O FIM DE SUPRIR 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO – IPM, no valor total R$ 7.200,00 (Sete mil e             
duzentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação 
Orçamentária: Projeto/Atividade - código18.203.10.122.0001. 
2016.0016, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 
1.990.0000.00.01 – SAÚDE.  Publique-se e registre-se.                 
Fortaleza/CE, 15 de julho de 2020.  Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0164/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), DANIELE CRISTINA ANDRADE 
E SILVA MAIA, FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 125052-01, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo             
Decreto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüen-
ta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
16.01.2020 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P013871/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de julho de 2020. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0165/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), NATÁLIA BENÍCIO LEMOS, 
FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 93038-05, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 14.01.2019 conforme 
Processo Administrativo nº P507878/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de julho de 
2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0166/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 
DE ARAÚJO, ENFERMEIRA, matrícula nº 114102-02, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
02.10.2019 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P886894/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de julho de 2020. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0167/2020 - O SUPERINTEN 
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ANA FÁBIA ROCHA CASTELO, 
ENFERMEIRA, matrícula nº 74271-04, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 07.01.2020 conforme 
Processo Administrativo nº P019395/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de julho de 
2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0168/2020 - O SUPERINTEN 
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ANA CIBELE CIDADE NUVENS 
SILVEIRA, FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 125054-01, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
23.12.2019 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P007836/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de julho de 2020. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0169/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-