DOE 29/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 6832020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Caixas Plás-
ticas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de Julho de 2020
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200154
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 6842020, n° no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de fluossilicato de sódio, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo l - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200186
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, terna público o RESULTADO da
Licitação n° 01862020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Larvicida), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200527
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 527.2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de julho de 2020.
Robinson de Borba E Veloso
PROGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200536
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação n° 05362020 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200544
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO do(s)
itens 01 e 03 da Licitação n° 5442020 - Comprasnet, de interesse do(a) SESA,
cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições
de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de Julho de 2020
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO

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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública N° 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até
05/10/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 06/08/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 06/08/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC

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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública N° 20190002, origi-
nária da Secretaria de Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DE FEIRAS, SEMINÁRIOS, ROADSHOWS,
FAMTOUR, FAMPRESS, AÇÕES PROMOCIONAIS EM SHOPPINGS
E AEROPORTOS, EVENTOS COM OPERADORAS DE TURISMO,
EVENTOS DE PROMOÇÃO GASTRONÔMICA, AÇÕES DE ENCAN-
TAMENTO PARA RECEPTIVO DE CRUZEIROS, EVENTOS DE
CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINAMENTO, EVENTOS DE
PROMOÇÃO EM GERAL E OUTROS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO
DESTINO TURÍSTICO CEARÁ, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO NESSES EVENTOS DE TURISMO DE LAZER E
DE NEGÓCIOS, NO CEARA E NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL,
COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. A
PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO REFEREM-SE AOS EVENTOS
QUE A SETUR REALIZA, CO-REALIZA, PARTICIPA E CO-PARTICIPA,
PARA PROMOÇÃO DO ESTADO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO
ANEXO A (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS DESTE
EDITAL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, comu-
nicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias,
até 05/10/2020. tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 06/08/2020.A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 06/08/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante.Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DIA 24 DE JULHODE 2020
EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DIA 24 DE JULHO DE 2020 PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANS-
PORTES PCTR/PRT/0568/2019: M.S Viagens e Turismo LTDA. Recurso
administrativo – auto de infração nº 145764. Decisão pelo indeferimento do
recurso, nos termos do voto do Relator. PROCESSOS REGULATÓRIOS:
ECONÔMICO-TARIFÁRIA PCSB/CET/0007/2020: Cagece. Resolução
de metodologia tarifária para realização de revisão e reajuste das tarifas
dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários. Decisão pela aprovação da Resolução ARCE nº 274, nos termos
do voto do Relator. PADM/CET/0002/2020: Enel. Programa anual de inves-
timentos especiais 2020. Decisão por acolher a íntegra do voto proferido pelo
Relator, encaminhando a decisão e o parecer técnico à Seinfra. PROCESSOS
REGULATÓRIOS: GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA PVIR/
GAF/0046/2020: Arce. Cálculo de repasse de regulação referente aos meses
de julho à dezembro de 2019. Decisão por acolher a íntegra do voto do Relator
e aprovar a Resolução Arce nº 272. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PVIR/CDR/0003/2020: Arce. Concessão de subsídio aos concessionários e
permissionários do sistema de transporte. Decisão por acolher a minuta de
resolução apresentada Presidente da Câmara Temática de Transporte e aprovar
a Resolução Arce nº 273. PVIR/GAF/0036/2020: Luciana Maria Figueiredo
Matos. Afastamento Mestrado – prorrogação. Decisão: O Conselho, por
unanimidade, decidiu acolher o pedido formulado pela servidora, autori-
zando a prorrogação do afastamento para estudos por mais 88 dias. OUTROS
ASSUNTOS Considerando as recomendações do TCE para a melhoria do
Controle Interno da Arce, o Conselho Diretor determina à Coordenadoria
de Planejamento e Informações Regulatórias que elabore, imediatamente, a
política de segurança da informação da agência para apreciação da Câmara
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº163 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2020